Artigos
Sou Charlie
Deploro o sionismo, tanto quanto o antissemitismo.
Respeito ao sigilo da fonte jornalística
A Constituição assegura o sigilo da fonte. Assim nem a lei, nem a Administração, nem os particulares podem compelir um jornalista a denunciar a pessoa ou o órgão de quem obteve a informação.
Agências de turismo e a Lei 12.974/14
A Lei 12.974/14 é um significativo marco para as agências e operadoras de turismo no Brasil. Em que pese a referida Lei não ampliar o leque de serviços dessas empresas, aborda alguns temas que devem observados com cuidado por seus responsáveis.
O direito de conhecer direito
Sem uma noção básica de cidadania e direito, estaria o detentor de direitos apto a realiza-los? Este artigo propõe aclarar esse e outros questionamentos que envolvam a estreita relação entre a garantia de direitos e o exercício da cidadania.
Política externa brasileira: busca da autonomia de Sarney a Lula
Resenha crítica do importante livro de Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni. A obra tem o mérito de mostrar de maneira rigorosa, factual e teórica, qual tem sido a política externa brasileira nas últimas décadas. A busca da autonomia foi uma constante.
Função do advogado público nas conciliações da AGU
Aparelhando a AGU e valorizando seus membros, a Administração Federal pode potencializar a implementação de políticas públicas e o combate à corrupção, evitando e recuperando desvios e evasão de divisas, e fechando o ralo pelo qual se perdem imensuráveis numerários.
Emenda parlamentar e a transferência de recursos para entidades do terceiro setor
O artigo analisa a necessidade (ou não) da realização de procedimento seletivo, para celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, indicadas, na LOA, por emenda parlamentar.
Armadilhas no seguro de dano
O art. 783 do CC/2002 carece de regulamentação, para que os conceitos utilizados pelas diversas seguradoras e os limites de seus resultados sejam transparentes desde a fase pré-contratual, evitando que o segurado caia em armadilha, às vezes seduzido por preço mais vantajoso de uma seguradora em relação à outra.
Breves considerações relativas à interrupção da gravidez de feto anencéfalo e a dignidade humana
A pesquisa tem como escopo oferecer uma visão ampla acerca do tema aborto na legislação brasileira nos dias atuais, especialmente nos casos de fetos portadores de anencefalia, demonstrando os fatores que desencadearam a interrupção da gestação.
Prescrição no Código Civil de 2002
O presente trabalho objetiva estudar o instituto da prescrição e suas espécies no Código Civil de 2002.
Contrato de compra e venda
RESUMO O presente trabalho tem como escopo a realização de uma abordagem a respeito de uma das modalidades contratuais previstas no atual Código Civil, a qual consiste na compra e venda.
Bolsonaro, mensalão do PT, direitos humanos: juntando tudo, o que dará?
2015 chegou, e com ele muita inquietação. Ou todos se unem em um bem comum, ou vigorará as antigas disputas pelo poder, sem dar o real poder aos detentores: o povo.
Dignidade da pessoa humana: os reflexos da Lei 11.340/06 nos índices de mortalidade feminina em Rio Branco no período de 2002 a 2011
O objetivo da pesquisa em epígrafe foi comparar a mortalidade feminina por homicídio e/ou agressão antes e depois da implantação da Lei n. 11.340/06 na comarca de Rio Branco, no Estado do Acre.
Direito: ciência, técnica ou arte?
A natureza do conhecimento do Direito deve ser considerada como ciência, técnica ou arte?
Desenvolvimento tecnológico e influências sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
Importância de uma análise crítica sobre os reflexos negativos do desenvolvimento tecnológico sobre a saúde do trabalhador.
EDUCAÇÃO JURÍDICA E O EXAME DE ORDEM: Desvendando as provas do triênio 2006/2009/2012.
O presente artigo é parte integrante de uma pesquisa mais ampla intitulada: “Avaliações externas do curso de Bacharelado em Direito: aproximações e distanciamentos do ENADE e Exame da OAB” e tem como objetivo analisar os exames de proficiência da OAB.
Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt
O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...
Especulações sobre o Bullshitdo, um novo ramo do cinema “made in USA”
A indústria cinematográfica dos EUA não consegue mais criar alta cultura, mas é capaz de destruir qualquer herança cultural.
