Artigos
Anistia
Breves comentários em relação ao instituto da "anistia" no Direito Brasileiro.
Arrendamento mercantil (leasing): a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG)
O trabalho versa sobre os contratos de leasing, com ênfase na reflexão jurídica quanto a possibilidade de descaracterização do contrato originário pela antecipação do valor residual.
A problemática da defesa social e a sua compatibilização com os direitos e garantias fundamentais
O presente artigo traz a discussão sobre a aparente dualidade existente entre a defesa social e o respeito aos direitos e garantias individuais.
Recorde de arrecadação de impostos chega a 1.8 trilhão em 2014
Foram pagos em 2014 cerca de 9 mil reais de tributos por cada brasileiro
As testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue: direito garantido ou lesão aos direitos fundamentais?
Este singelo artigo é apenas o início de um estudo extenso, uma vez que a discussão acerca dos direitos fundamentais bem como a crença das Testemunhas de Jeová não se limita apenas aos tópicos abaixo.
Consumo e meio ambiente: a busca por um equilíbrio sustentável
Pretende-se demonstrar como o consumo esta diretamente ligado a degradação ambiental e como o meio ambiente por ser um direito fundamental deve ser respeitado e garantido por todos, fazendo-se com que formemos consumidores conscientes para o futuro.
Pronúncia: art. 413, CPP
Abordagem acerca dos aspectos da pronúncia, segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal brasileiro.
Concessões de serviços públicos essenciais e abusos sofridos pelos usuários
As concessões de serviços públicos na modalidade não concorrencial, frequentemente, são alvo de abusos de direitos praticados por parte das concessionárias, ensejando uma onerosidade excessiva ao usuário e impedindo uma prestação de serviços eficiente.
A nova dinâmica do Processo: revisão de normas conforme à Constituição de 1988
O presente trabalho procura estabelecer a importância das normas constitucionais para a formação de uma nova visão sobre o direito processual brasileiro, alinhado às perspectivas de proteção dos direitos fundamentais direcionados ao cidadão.
O auxílio-doença e o acréscimo do § 10 ao art. 29 da Lei nº 8.213/91 pela MP nº 664/2014
Como fica o cálculo do auxílio-doença em vista da adição do § 10, no art. 29 da Lei 8.213/91, pela MP 664/2014.
EUA x Nicarágua: um conflito de gigantes
Norte-americanos seguem agindo como se fossem donos do planeta. Mas ninguém mais prestará atenção aos protestos deles.
A Petrobrás e o pré-sal seguem sendo brasileiros, chamem o Seaview
O conflito entre Brasil e EUA por causa da expansão do mar territorial brasileiro é antigo e pode ter sido tema de um capítulo da série Viagem ao Fundo do Mar.
Sociedade do espetáculo: do terrorismo humorístico à falta de humor dos terroristas
Humor e terrorismo são apenas duas faces da modernidade espetacular, infelizmente.
União estável
Entenda o que significa a expressão "união estável", qual a previsão legal e quais os requisitos para caracterizá-la.
ADI: ação direta de inconstitucionalidade
Os termos ADI e ADIn são abreviações de "ação direta de inconstitucionalidade".
Motivo torpe X motivo fútil
Semelhanças e diferenças entre "motivo torpe" e "motivo fútil".
O Brasil e o preconceito: análise crítica da Lei "Antipreconceito" nº 7.716/89
O Brasil é um país dito “de todos”, aqui mais de metade da população brasileira admite que existe preconceito, no entanto menos de cinco por cento da população diz ser preconceituosa. Neste artigo analisaremos a Lei 7716/89 e sua aplicabilidade prática.
Improbidade administrativa
O que é improbidade administrativa e o que diz a Lei nº 8429.
