Artigos
Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas
Imagine a imagem da pessoa perfeita de acordo com as características físicas que você mais admira. A boca de uma atriz famosa, com os cabelos que você viu na rede social de um cabeleireiro, os olhos de uma modelo, mãos...
Mauro Cid: colaboração ou coação?
Mauro Cid é premido pelas circunstâncias a aceitar narrativas que lhe são impingidas pelas forças estatais.
A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados
Uma argumentação a respeito da necessidade intrínseca de compatibilização entre o ordenamento jurídico interno e as Normas internacionais positivadas por meio de Tratados e Convenções, priorizando e o devido processo legal.
Mesmo há anos quitada a Promessa o comprador não transfere o imóvel para seu nome, me causando prejuízos. E agora?
QUANDO FALAMOS em Adjudicação Compulsória o cenário que se descortina quase sempre é daquele que comprou, quitou o preço (o promissário comprador) e não recebeu a Escritura no contrato preliminar avençado com o vendedor (na verdade, promitente vendedor), todavia haverá...
A atuação do psicólogo jurídico na aplicação do exame criminológico
Declaro que sou autor(a)1 deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas...
O poder disciplinar militar e sua divisão e duplicidade em hierarquia e disciplina no âmbito do direito disciplinar militar
I. A origem da palavra poder Antes de descrever sobre as semelhanças e as diferenças entre o poder disciplinar militar e o poder hierárquico militar; importante, para a própria apreciação formadora deste artigo, determinar as premissas de origem do próprio termo...
A Intolerância Religiosa entre Axé e Amém no Brasil
ResumoEste artigo aborda a questão da intolerância religiosa no Brasil, destacando as saudações “Axé para quem é de axé, amém para quem é de amém” como símbolos de identidade e espiritualidade em meio à diversidade cultural do país. Analisando a...
A importância das leis de piso salarial
Neste artigo, vamos explicar o que são, por que são importantes e como elas afetam profissionais como os do magistério, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, dentre outras categorias.As leis de piso salarial são regulamentações governamentais que...
Doença grave e prisão domiciliar humanitária
Previsto no artigo 317 e seguintes do Código de Processo Penal, trata-se de instituto jurídico que viabiliza a pessoa investigada ou acusada ao recolhimento prisional domiciliar de igual modo da convencional prisional, monitorado ou não. Registra-se que não é uma...
Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 10 a 21 de junho de 2019, a Convenção 190, que tem como objetivo eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho....
A Humanidade e um Direito Robótico
A substituição das pessoas por robôs, ganha na maioria das vezes uma projeção lúdica em nossas mentes, com a futurística ideia que esbarraremos nas ruas com máquinas transitando nas calçadas ou servindo um café em nossas casas, porém a presença...
A soberania como atributo inegociável do Estado
INTRODUÇÃO Muito foi dito e se diz acerca da soberania dos estados soberanos existentes no planeta, no sentido de que sua soberania, a envolver os mais importantes aspectos de uma sociedade, deve ser atributo inviolável e inegociável, até mesmo em...
O que é plenitude de defesa no Tribunal do Júri?
A plenitude de defesa é um princípio constitucional atinente ao Tribunal do Júri que implica o asseguramento ao réu do exercício de defesa técnica de qualidade prestada por advogado, defensor constituído ou nomeado. Trata-se a plenitude de defesa de princípio...
Ensaios ao estatuto do índio: concretude constitucional dos povos originários
RESUMO Este trabalho possui a finalidade de demonstrar uma crítica ao Estatuto do Índio, ao qual provoca séria reflexão que ressaltam a arte, as crenças, as culturas, as tradições e as vidas dos povos originários do Brasil e fortalece a...
Capitalismo Brasileiro: o STF, numa manobra jurídica buscou derrubar à tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.
Edson Sebastião de AlmeidaRESUMOO artigo tem por objetivo mostrar os desdobramentos do nefasto julgamento realizado no dia 21/3/2024, com derrubada da tese sobre o direito da revisão da vida toda pelo placar de 7x4. Explicitamos os pontos polêmicos discutidos no...
IPTU conta lajes e sacadas?
Terraços e sacadas descobertas podem ser incluídas no conceito de imóvel edificado?
STJ: a improbidade administrativa e a (in)dependência da instância penal.
O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem (28/04/2024) a respeito da sua jurisprudência no tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa. Dentre algumas decisões, selecionei uma absolvição que envolve a questão da multiplicidade e independência das...
Transporte colaborativo de passageiros
O transporte remunerado por aplicativo segue uma dinâmica econômica e social diversa do que nós tínhamos até então. É uma demanda surgida da deficiência dos serviços públicos e não deve ficar sujeita ao regime jurídico do direito administrativo.
Aposentadoria especial nem sempre vale a pena
A aposentadoria especial, apesar de ser uma opção para muitos profissionais, não é sempre a melhor escolha. Avaliar as condições individuais e as regras aplicáveis é crucial para maximizar os benefícios da previdência.
