Artigos
Princípios constitucionais penais e a política criminal
Este presente trabalho analisou as mazelas do atual regime carcerário brasileiro, realizando uma critica quanto a eficácia dos Princípios Constitucionais Penais, e sobre como utilizar a política criminal para conter o aumento da criminalidade.
A presidência do termo circunstanciado (TC) à luz dos tratados sobre direitos humanos e outras considerações.
O artigo aborda a impossibilidade de qualquer outro órgão que não seja a polícia judiciária, presidida pelo Delegado de Polícia como o órgão legitimado pela Constituição e pelos Tratados sobre Direitos Humanos, e como o tema é tratado no Rio de Janeiro.
Dano moral coletivo
Inicialmente, mister se faz uma exposição sobre a responsabilidade civil, pois esta, em sua função precípua de possibilitar o equilíbrio social, apresenta-se como um dos campos mais dinâmicos do direito, tanto quanto inovadoras e surpreendentes são as relações travadas na...
Fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado:
Este artigo versa sobre os fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, com uma breve análise sobre a possibilidade da aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil.
Linhas gerais sobre a sucessão trabalhista
A CLT garante os direitos trabalhistas em caso de sucessão de empresas. Neste texto veja quais são as diferentes modalidades de sucessão trabalhista, que ocorrem em caso de incorporação, fusão, cisão ou transformação de empresas.
A proteção do direito adquirido no Brasil
ESTE ARTIGO ABORDA O TEMA DA PROTEÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO NO BRASIL
Direitos fundamentais e princípios constitucionais na formação do Estado Democrático de Direito
Este artigo traz uma exposição de como os princípios constitucionais e as garantias fundamentais são verdadeiras formas de garantia de um Estado Democrático de Direito.
A boa-fé objetiva nos contratos
Este artigo traz uma breve noção sobre a boa-fé objetiva nos contratos, focando em sua história e sua diferenciação com a boa-fé subjetiva.
Noções básicas sobre o Habeas Corpus e Habeas Data
ESTE ARTIGO TRAZ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
Visão crítica sobre a revogação do artigo 4º da LICC.
ESTE ARTIGO TRAZ UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LICC.
Assédio moral: terror psicológico?
ESTE ARTIGO DISCORRE BREVEMENTE SOBRE O ASSÉDIO MORAL
Perigo nuclear... norte-americano
Risco de acidente nuclear nos EUA é maior do que a maioria dos brasileiros imagina.
Ucrânia, a guerra norte-americana que não pode ser vista
A III Guerra Mundial não começará com o primeiro tiro e sim com as hostilidades jornalísticas contra a Rússia que estão em curso.
Israel e o nazijornalismo ocidental.
Quando escolhe um lado, a imprensa se torna responsável pelo massacre que o mesmo comete.
Alemanha no centro do mundo
O destino do planeta por estar novamente nas mãos dos alemães.
Anão diplomático sim, e com orgulho
Ao contrário do Brasil, Israel não renunciou à lógica perversa que levou o mundo à II Guerra Mundial.
Uma reflexão sobre o item III da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho
Uma rápida análise do disposto no inciso III da Súmula 244 do TST
Fraude à Execução na Alienação de Bens Imóveis – E a Aplicação da Súmula 375 do STJ X Lei 7.433/85
O artigo ora apresentado tem como escopo aquilatar o debate atualmente travado na justiça do trabalho acerca da aplicação da súmula 375 do STJ nos casos fraude á execução, máxime, referente a alienação de bens imóveis a terceiros durante a execução.
Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?
Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.
