Artigos
Os moldes do instituto da usucapião e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como finalidade analisar a organização do instituto jurídico da usucapião, bem como destacar sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro.
[A vida como ela é] Processo Eletrônico
Artigo sobre processo eletrônico
[A vida como ela é] Software Jurídico
ideias de software jurídico
[A vida como ela é] Marketing Jurídico Eletrônico
Artigo sobre marketing jurídico eletronico
[A vida como ela é] Marketing Jurídico Presencial
artigo sobre marketing jurídico
A responsabilidade civil nas hipóteses de abandono afetivo
O presente artigo tem por objetivo o estudo de uma questão polêmica, que se encontra em atual debate nos tribunais pátrios, qual seja, a caracterização do dano moral e do dever de indenizar decorrente do abandono afetivo.
Você sabe com quem está falando?
Artigo sobre a visão de cada um sobre si
Joaquim Barbosa, advogado expulso e o Brasil das desigualdades
Advogados dos mensaleiros invocam os direitos humanos, mas qual lição se pode obter da prevalência dos direitos humanos para minorias no Brasil? O artigo traz à luz as disparidades diante do artigo 3°, da CF/1988.
Abdelmassih e Gilmar Mendes x Joaquim Barbosa e Ação Penal 470, o médico monstro e os "mensaleiros".
A disparidade de tratamento conferida pelo STF a casos como o do médico Roger Abdelmassih e a execução penal dos condenados na Ação Penal 470,desmoraliza e desacredita o judiciário, fazendo com que o Brasil tenha uma justiça de dois pesos e duas medidas.
A lição corporativa de Cristo
Artigo comparativo da liderança de Cristo e os negócios.
O "excesso de meação ou quinhão" no ITCD
O presente artigo trata de uma incidência do imposto de transmissão causa mortis, ITCD ou ITCMD nas partilhas tidas pela fazenda como desiguais, mesmo sem levar em consideração a totalidade da mesma.
A redução da jornada semanal de trabalho no país: uma análise da PEC 231/95 sob o ponto de vista econômico e empresarial
A redução da jornada não trará benefícios futuros se nossa intenção, ainda que mascarada, for unicamente trabalhar menos.
Parassubordinação: uma realidade legalmente ignorada
É necessário que a legislação regularize o instituto de modo que o Estado consiga também tutelar esta relação de trabalho onde o protagonista é um trabalhador, mas não pode ser considerado um empregado.
As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas
Este trabalho dedica-se a expor as modalidades disponíveis em nosso ordenamento jurídico ao Poder Público para intervir nas ações judiciais que envolvem terras públicas.
Crianças e adolescentes em Guiné-Bissau.
É possível afirmar que uma efetiva construção do Direito da Criança e do Adolescente, pautado na Doutrina da Proteção Integral, constituir-se-á como um instrumento indispensável às crianças e adolescentes de Guiné-Bissau?
Comentários sobre o princípio da eficiência na Administração Pública
O princípio da eficiência é o mais novo dentre os preceitos da Administração Pública, só foi introduzido no texto constitucional no final da década de 1990. Tal princípio significa que: toda atuação do poder público deve ser pautada pela eficiência.
Controle judicial dos atos administrativos
Trata do controle dos atos administrativos vinculados e discricionários pelo Poder Judiciário no âmbito do direito pátrio.
Da apelação e da sentença no projeto do novo CPC
Estudo comparado da apelação e da sentença no CPC de 1973 e o projeto do novo CPC, destacando as principais mudanças e novidades trazidas pelo projeto no âmbito do recurso, além do novo conceito de sentença e as mudanças decorrentes da alteração.
