Artigos
Manutenção da qualidade de segurado
Digamos que hoje foi à sua última contribuição para à previdência social, isso quer dizer que a partir de amanhã você já não é mais segurado da previdência social? Não é bem assim! Explico! Antes, reitero que para ter acesso...
Só o tempo ensina, não é mesmo?
Muitas vezes as pessoas com mais experiencia nos relatam que somente o tempo ensina e demoramos a acreditar na força destas palavras. Entretanto, quanto mais o tempo passa, mais compreendemos que o ímpeto do início da nossa carreira nos leva...
A necessária neutralidade política das Forças Armadas
Militares fiscalizando e auditando urnas eletrônicas não possui nenhum sentido democrático.
Minha conta foi bloqueada. E agora?
Você conhece alguém que foi surpreendido por ter a sua conta bancária bloqueada? O bloqueio judicial acontece quando o devedor não paga espontaneamente a sua dívida, mas fique atento: contas bancárias usadas para o recebimento de salário, pensão alimentícia e...
DIREITO À VIDA, SEGURANÇA E A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO X ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
DIREITO À VIDA, SEGURANÇA E A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO X ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Resumo:O presente trabalho trata acerca do direito à vida que é um direito essencial e o principal direito resguardado à todas as pessoas, este defendido desde...
Crime de fake news e censura
Resumo: Durante toda a evolução da humanidade, houve a necessidade de normatizar os direitos e liberdades fundamentais do ser humano, e por isso vários institutos mundiais, com a evolução em ênfase tiveram o dever de proteger os direitos do cidadão...
Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)
A reforma da previdência trouxe mudanças prejudiciais ao servidor, tanto no quesito etário, quanto na forma de cálculo dos proventos. O que se conserva como direito adquirido?
O trabalho dos constituintes gaúchos
Este é um estudo sobre as características da Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul, instalada para elaborar uma nova Constituição estadual em 1989 e, em especial, suas principais inovações legislativas no exercício da autonomia.
Controvérsias no pedido de vista judicial
CONTROVÉRSIAS NO PEDIDO DE VISTA JUDICIAL Por Jacinto Sousa Neto Advogado - Consultor Jurídico Literário I - INTRODUÇÃO Releva dizer que o ato de pedir vista de processo judicial por parte de juízes, desembargadores e ministros é um problema que...
A Desregulamentação das leis trabalhistas
Entenda como está ocorrendo a desregulamentação das leis laborais.
A INEFICIÊNCIA E DESFUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE LAJE FRENTEà LEI Nº 13.465/2017
Resumo a MP nº 759/2016, que gerou logo em seguida a Lei nº13.465/17, acabou por trazer um novo direito real denominado direito de laje. O instituto já existia de modo informal, sendo que agora se encontra positivado no ordenamento jurídico....
Como anotar com eficiência
Nada impede que você misture alguns métodos de anotação, mesclando informações textuais, visuais e auditivas, seja durante a leitura, seja após a leitura.
Estamos juntos há muito tempo e não queremos saber de União Estável. Como evitar a sua configuração?
Os riscos de ser fiador no contrato de locação
As garantias locatícias foram criadas para proteger o locador de eventual descumprimento de obrigações pelo locatário. Essas garantias estão expostas no art. 37 da lei 8245/91, as quais são: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas...
Auxílio-reclusão: quem tem direito?
Quais os requisitos do auxílio-reclusão? Quem são os dependentes?
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?
CRIMES DE ÓDIO PRATICADOS NA INTERNET: meios de punir, combater e evitar a vitimização
Todo homem deve se perguntar a cada dia se não está prontamente escolhendo soluções negativas. WINSTON CHURCHILL RESUMO Cronologicamente, o discurso de ódio foi se desenvolvendo na humanidade justamente, porque o ser humano como espécie evoluiu a ponto de perceber...
