Artigos
Direito ao esquecimento: A influência das mídias no direito ao esquecimento
Resumo: O objetivo específico deste artigo é demonstrar a influência da mídia no Direito ao esquecimento e como esta influência pode causar impactos na reinserção social de um transgressor. Neste trabalho evidenciaremos a problematização nos casos de grande repercussão midiática...
Substancialismo versus procedimentalismo no mundo do Direito.
Questiona-se a atual função dos tribunais dentro do âmbito do Estado Democrático de Direito onde também se investiga a missão desempenhada pelo Poder Judiciário servindo como principal instrumento de efetiva realização de princípios positivados na Magna Carta e nas políticas...
A maternidade como construção histórica e social.
Resumo: O significado de ser mãe que passa por densa e laboriosa construção histórica e social e merece o amparo do Direito do Trabalho, do Direito de Família e, até do vigente texto constitucional brasileiro. Palavras-chave: Maternidade. Criança. Adolescente. Direito...
MP: controle externo da GCM
Inúmeros municípios pelo país afora – alguns até mesmo de porte bastante diminuto – estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das Forças Armadas.
Fake news é crime?
Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
O direito financeiro de exceção
O direito financeiro de exceção é aquele abordado em tempos de crise. O problema se dá quando é preciso equilibrar o orçamento em tempos de crise com as despesas já existentes. Para cada escolha, uma consequência.
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS NOS DIAS DE HOJE
Comentários sobre as alterações da Lei de Crimes Hediondos
O QUE MUDOU NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
Família multiespécie e mediação familiar
Resumo: O trabalho versa sobre a família multiespécie, seu conceito e seu reconhecimento como entidade familiar, ante a pluralidade de formações familiares que contemporaneamente tem priorizado a afetividade nas relações humanas e também nas relações humano-animal. Trata-se de pesquisa pura,...
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Facebook prova que o risco compensa na violação dos direitos dos usuários.
O recente acordo celebrado pelo Facebook na demanda coletiva pela venda de dados durante o processo eleitoral norte americano prova que as Big Techs aproveitam-se das lacunas regulatórias para amplificar seus lucros e exercer a sua posição de domínio.
Quais cuidados com o Contrato Social? Como proteger a minha empresa?
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
Investimentos em criptoativos tem sido utilizado como justificativa para negar a gratuidade da justiça brasileira, visto a atuação direta com o mercado financeiro.Contudo, o mecanismo de gratuidade da justiça é um mecanismo de todos, para que se evite custas com...
O que é o fascismo? Por que cresce na crise?
O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.
A Alienação Parental e sua SAP
A SAP ou Síndrome da Alienação Parental é a "reunião" das sequelas de natureza física e psicológicas ocasionadas ao menor, seja criança ou adolescente, em decorrência dos atos de Alienação Parental. Como alguns exemplos da Síndrome, podem ser citados: a...
