Artigos
Assédio Processual
O Assédio Processual é uma prática que visa atrasar o andamento legal do processo, com a intenção de que uma das partes, sejam beneficiados, de modo que prejudicaria a outra parte, podendo acontecer em qualquer fase do processo, o que...
OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO AO PROCESSO JUSTO: FUNDAMENTOS PARA A DEMOCRACIA E BASE DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL
Como são definida as Unidades de Conservação no Brasil?
Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Saiba como esses espaços territoriais funcionam e quais são seus objetivos.
DEFENSORIA PÚBLICA: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL
RESUMO O presente ensaio busca elucidar quanto à importância que a Defensoria Pública possui no cenário do Processo Penal, uma vez que surge como garantidora do acesso à justiça, e também como condição fundamental para o seu andamento, principalmente na...
Cotas para cargos superiores da administração: o MP como ponto de partida
Enquanto a lei não avança para que sejam instituídas cotas nos cargos superiores da administração pública, o MP possui mecanismos para implementação imediata de tal política em seu quadro.
Subvenções: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?
Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste artigo. O que são? As subvenções para investimento são benefícios tributários concedidos pelo Poder Público. O crédito presumido de ICMS, por exemplo, é uma subvenção...
Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE
No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.
A INSCIÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS LEGISLATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA
Uma análise doutrinária SANTOS, Ingrid S. Brito. A insciência da alienação parental e os aspectos legislativos da guarda compartilhada: 2022. Número total de folhas: 30. Belo Horizonte, 2022. RESUMO O presente trabalho tem como o objetivo geral elucidar acerca da...
Alienação no cenário político brasileiro
A absurda polarização do cenário da política brasileira torna o ambiente político em um panorama desagradável, fazendo com que o cidadão jurídico deva optar por um "lado" e, independentemente da sua escolha, será criticado assiduamente, julgado de diversas formas e...
O Banco não aceita minha casa de POSSE como garantia para concessão de Empréstimo. Pode isso?
Só tenho Contrato de Gaveta e o vendedor sumiu... E agora? Qual remédio?
UM ACERTO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO
O presente artigo procura abordar sobre uma reflexão sobre a violência doméstica e grande desigualdade de gênero ainda vivenciada em pleno século XXI.
Lei brasileira sobre criptomoedas
A lei brasileira que trata de criptomoedas é nova e ainda há muito para ser regulamentado.
Autuação por poluição atomosférica ao meio ambiente, confere?
O indivíduo pode sofrer indenização por causar emissão de poluentes à atmosfera em que o mesmo possa estar causando danos a sociedade e ao meio ambiente.
Quebra de contrato de trabalho (arts. 479 e 480 da CLT)
Contratos a termo: empregador paga metade da remuneração se demitir sem justa causa; empregado paga indenização se sair antes. Multa de metade do salário por dias faltantes.
Defensoria Pública e direitos fundamentais
A Emenda Constitucional 80/2014 veio sedimentar o que há muito já se entendia necessário ao desempenho da cidadania: defensorias públicas capilarizadas, atuantes e estruturadas, em todos os municípios do país.
Todos são iguais perante a lei , kkkkkkk.
Todos são iguais perante a lei , kkkkkkk. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
