Artigos
A INSCIÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS LEGISLATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA
Uma análise doutrinária SANTOS, Ingrid S. Brito. A insciência da alienação parental e os aspectos legislativos da guarda compartilhada: 2022. Número total de folhas: 30. Belo Horizonte, 2022. RESUMO O presente trabalho tem como o objetivo geral elucidar acerca da...
Alienação no cenário político brasileiro
A absurda polarização do cenário da política brasileira torna o ambiente político em um panorama desagradável, fazendo com que o cidadão jurídico deva optar por um "lado" e, independentemente da sua escolha, será criticado assiduamente, julgado de diversas formas e...
O Banco não aceita minha casa de POSSE como garantia para concessão de Empréstimo. Pode isso?
Só tenho Contrato de Gaveta e o vendedor sumiu... E agora? Qual remédio?
UM ACERTO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO
O presente artigo procura abordar sobre uma reflexão sobre a violência doméstica e grande desigualdade de gênero ainda vivenciada em pleno século XXI.
Lei brasileira sobre criptomoedas
A lei brasileira que trata de criptomoedas é nova e ainda há muito para ser regulamentado.
Autuação por poluição atomosférica ao meio ambiente, confere?
O indivíduo pode sofrer indenização por causar emissão de poluentes à atmosfera em que o mesmo possa estar causando danos a sociedade e ao meio ambiente.
Quebra de contrato de trabalho (arts. 479 e 480 da CLT)
Contratos a termo: empregador paga metade da remuneração se demitir sem justa causa; empregado paga indenização se sair antes. Multa de metade do salário por dias faltantes.
Defensoria Pública e direitos fundamentais
A Emenda Constitucional 80/2014 veio sedimentar o que há muito já se entendia necessário ao desempenho da cidadania: defensorias públicas capilarizadas, atuantes e estruturadas, em todos os municípios do país.
Todos são iguais perante a lei , kkkkkkk.
Todos são iguais perante a lei , kkkkkkk. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
Direitos e deveres de imigrantes para sua estadia em território brasileiro
RESUMO: A nova Lei da Migração regula a entrada e a permanência de imigrantes estrangeiros no Brasil. Com intuito de prover melhorias aos imigrantes, o projeto de lei trouxe muitos benefícios para os que buscam oportunidades de trabalho ou estudo fora...
JUSTIÇA RESTAURATIVA: ABORDAGEM SOBRE A DEFINIÇÃO A JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR E NA PRATICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DO PROCESSO PENAL.
RESUMO: A Justiça restaurativa já vem sendo discutida ao longo dos anos tanto dentro do sistema judiciário como agora dentro do contexto escolar, onde o primeiro se encontra principalmente dentro da Lei 9.099 de 1995 onde já vem sendo implementada...
SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO? SAIBA SEUS DIREITOS E GARANTIAS.
Em diversas funções em diferentes formas de empregos, existem os riscos de se acidentar. Segundo a lei 8.213/91 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do...
Crimes Tributários: Quais são e como evitar para sua empresa
Jovem aprendiz. O que é? Quais os direitos?
O programa para jovem aprendiz busca visar oportunidades para esses jovens que desejam iniciar a vida profissional.
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre...
A Natureza Jurídica do Direito Ambiental Brasileiro
O Direito Ambiental é pautado na proteção do Meio Ambiente. Esse conceituado pela Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3, I, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,...
