Artigos
Quais os Direitos da Empregada Doméstica?
Os Direitos da Empregada Doméstica são Direitos Civis, que estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE...
Vivemos em União Estável e quero acrescentar o sobrenome da minha companheira. É possível?
A "Pandemia" e as suas consequências
O vírus que atingiu o mundo
OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Deficiência Visual
REVERSÃO DA APATRIDIA E PROTEÇÃO DO DIREITO À NACIONALIDADE
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca uma abordagem sobre a nacionalidade enquanto direito subjetivo reservado à pessoa humana, suas formas de aquisição e as consequências jurídicas de sua atribuição. Trata-se, em linhas gerais, de um vínculo do indivíduo considerado nas dimensões...
Poderá a empresa proibir o operador de telemarketing de fazer pausa pessoal ou particular?
Embora a primeira grande campanha de telemarketing tenha tido início na década de 70, as características do teleatendimento já se faziam presentes desde o século XIX. Em 1.880 na cidade de Berlim Alemanha, um pasteleiro passou a ligar para seus...
INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO-DENTISTA: uma análise focal dos contratos de prestação de serviços em odontologia
RESUMO O presente estudo trata-se de um estudo sobre a responsabilidade civil do profissional liberal, bem como a importância da formulação de um contrato de prestação de serviços odontológicos a ter anuência do cirurgião-dentista e de seu paciente. A pesquisa...
COMPLIANCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a importancia do programa de Compliance para enfrentamento dos riscos, que adveio como consequencia da pandemia COVID- 19, considerando sua relação com as sugestões feitas pelo Ministério Público do Trabalho, atráves da sua Nota...
Crimes Ciberneticos: Existem limites na Internet?
INTRODUÇÃO Com o avanço da tecnologia, a sociedade moderna vem destrinchando o mundo virtual de forma pavorosa, todos os dias novas tecnoclogias são implementadas, o mundo virtual passou a ser mais visitado e tornou-se necessário para realizar atividades, tais como...
Aposentadoria dos professores em 2022: como requerer?
Esclarecemos questões como idade mínima para aposentadoria, regras de transição destinadas a quem já contribuiu como professor antes da reforma e a nova forma de calcular o benefício.
Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?
Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
Quais dias a empresa pode descontar DSR?
INTRODUÇÃO Esse assunto é um tema bem intrigante entre os empregados, levando em consideração de que há uma lenda sobre quais dias são de fato descontado o descanso semanal remunerado da folha de pagamento, muitos acreditam que todos os dias...
Construção em área de preservação permanente na margem de cursos d'água, qual a distância exigida?
Recuos devem ser respeitados para construir na margem de rios e córregos próximos a áreas de preservação permanente - APP evitando a demolição dos bens.
Desconto pontualidade
O desconto pontualidade é uma prática muito comum nos condomínios e consiste, como o nome diz, em um desconto aplicado na taxa condominial caso o condômino pague antes do vencimento. Caso passe o prazo, o condômino perde o desconto e...
Rescisão Indireta
Tem este artigo o intuito de trazer uma explanação geral sobre os tipos de rescisão do Contrato de Trabalho, mais em especial dar ênfase à Rescisão Indireta, visto que ela é pouco difundida. Inicio este artigo falando das modalidades mais...
Você já conhece o marco legal das startups? Assessoria jurídica é imprescindível para garantir segurança jurídica ao empresário “inovador” e seus investidores.
O Brasil é destaque mundial no empreendedorismo e líder em número de startups em toda a América Latina, com esse crescimento vem o novo marco legal das startups e é preciso ficar atento ao que diz a lei.
A CONSTITUCIONALIDADE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA ESFERA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Como gerar clientes para o escritório jurídico?
Um escritório jurídico é uma peça essencial para qualquer serviço, como uma porta de aço, o que favorece a sua divulgação e também a captação de clientes quando bem implementadas estratégias que vão garantir esse processo. Assim, é possível verificar...
SEO na advocacia: como aplicar?
A maioria dos escritórios de advocacia entende a importância de ter um site, mas muitos sabem pouco sobre otimização de mecanismos de busca ou tráfego orgânico. Então, se for seu caso, coloque uma espécie de lacre de segurança que será...
