Artigos
O direito à educação e o direito à saúde como direitos humanos: um paralelo Brasil e Espanha
Uma configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde traçando um paralelo entre o Brasil e a Espanha fazendo um estudo histórico e das legislações desses países.
A educação prisional como instrumento de recuperação no Brasil e na Espanha
Uma análise sobre a importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade.
Execução Penal: Imprescindível Laudo Toxicológico Para Comprovação Da Materialidade Por Posse/Tráfico De Drogas No Interior Prisional.
Execução Penal: Imprescindível Laudo Toxicológico Para Comprovação Da Materialidade Por Posse/Tráfico De Drogas No Interior Prisional.
Solidariedade na garantia de direitos fundamentais
Com o aprimoramento da solidariedade dos entes federativos em matéria de direito sanitário pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se o desenvolvimento da solidariedade, para que se alcance todos os demais direitos prestacionais do art. 23 da CF.
Posse e Propriedade: Entenda a diferença!
O seguinte artigo vem falar a respeito da Posse e Propriedade dentro do Código Civil Brasileiro, Livro III, Direito das Coisas.
Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
A intimação e o tempo mínimo para o preparo da defesa penal
Intimação do acusado e do defensor - tempo mínimo para a defesa penal
Poder constituinte
Estudamos como a teoria constitucional compreende as modalidades, competências e limites do poder constituinte.
Microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e a empresa simples de crédito (ESC)
Assim como ocorre com as microempresas, com as empresas de pequeno porte e com os microempreendedores individuais, a empresa simples de crédito não é uma nova espécie de empresário.
Incidência de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre a Selic é inconstitucional
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DE RECENTE PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DIAS TÓFFOLI.
Apontamentos sobre o valor dos honorários advocatícios na desapropriação
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA DESAPROPRIAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Gestor de Tráfego Autônomo pode ser MEI ou Microempresa?
Uma das decisões mais importantes para o gestor de tráfego é decidir se vai atuar como MEI, Pessoa Física ou Microempresa.
Proporcionalidade e razoabilidade na ponderação de interesses
Neste artigo apresentam-se as distinções entre a razoabilidade e a proporcionalidade como meios de ponderação de interesses em casos difíceis. Numa abordagem histórica da proporcionalidade, suas particularidades e sua aplicação no direito brasileiro.
Um escândalo na Saúde
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS.
Formas de transferência de titularidade das ações das companhias.
Este texto versa sobre as modalidades de transferência das ações das companhias, e destaca algumas particularidades sobre as ações nominativas, escriturais, endossáveis ou ao portador.
Idade e vulnerabilidade da vítima de crime sexual
Examina-se o critério etário de vulnerabilidade da vítima previsto no art. 217-A do Código Penal e os princípios da proporcionalidade, fragmentariedade e da intervenção mínima – ultima ratio no Direito Penal.
Advogado para aposentadoria: quando contratar um?
Entenda mais sobre aposentadoria. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Direito Previdenciário em Brasília/DF.
A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Resumo acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Centro Universitário UniFTC.
As ações de fruição da Sociedade Anônima.
O texto versa sobre os parâmetros normativos e os efeitos decorrentes da substituição de ações integralmente amortizadas por ações de fruição, nas companhias submetidas ao regime da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA).
Direito ao esquecimento e solidão digital
Qual o limite entre o Direito ao Esquecimento e a Solidão Digital?
