Artigos
As ações de fruição da Sociedade Anônima.
O texto versa sobre os parâmetros normativos e os efeitos decorrentes da substituição de ações integralmente amortizadas por ações de fruição, nas companhias submetidas ao regime da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA).
Direito ao esquecimento e solidão digital
Qual o limite entre o Direito ao Esquecimento e a Solidão Digital?
Multiparentalidade: A família além do laço sanguíneo
A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família.
Startups e o investidor anjo
A proteção ao investidor anjo é princípio indispensável ao aporte de investimentos e à inovação empreendedora.
Ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas: novos critérios legais para divisão de classes.
O texto trata das ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas, com destaque para os novos critérios estabelecidos nos artigos 16, 16-A e 110-A da Lei nº 6.404/1976, recentemente alterada pela Lei nº 14.195/2021.
Apenas mais uma nefasta história da busca por subverter a democracia
Populismo, semântico, para neo facismo aflige alguns países, destaque também para o Brasil, o que demanda dos cidadãos e instituições públicas e privadas enfrentarem tentativas de subverter a democracia
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Teoria cujo propósito é designar valor juridicamente tutelável ao tempo do consumidor intentando protegê-lo de práticas irresponsáveis advindas do fornecedor. O que, inicialmente, era uma discussão doutrinária, tem ganhado espaço no campo jurisdicional.
Fui demitido por justa causa injustamente
O que fazer ao ser demitido por justa causa injustamente? Você sabe os seus direitos? O que é justa causa?
Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
Novas regras sobre a assembleia-geral e acesso das companhias de menor porte ao mercado de capitais.
O texto cuida das recentes alterações da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA) referentes à assembleia-geral e ao acesso das companhias de menor porte ao mercado de capitais.
O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca
Estudo sobre o surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória e demais pensadores de Salamanca são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo contemporâneo.
Pix, sequestro relâmpago e proteção de dados pessoais
Em virtude da prática de crimes, algumas mudanças foram empreendidas sobre as transferências feitas com chave PIX, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e da Sociedade de Contragarantia (SCG)
Trata-se da Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e da Sociedade de Contragarantia (SCG), de acordo com as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 169/2019) e na Resolução nº 4.822/2020 do Banco Central.
A IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Uma abordagem sobre a problemática do bens imóveis sem escritura pública ou sem a sua averbação ou que apenas possuem contrato particular de compra e vendas ou simplesmente um recibo e referência à legislação sobre o assunto e pontos sobre judicialização.
Disciplina jurídica diferenciada nos processos de insolvência que versam sobre interesses de microempresas e de empresas de pequeno porte
O texto realça algumas normas que atribuem tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da insolvência.
A PEC 32 e vícios de inconstitucionalidade
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
Como Escritório de Advocacia de Direito Digital pode ajudar?
Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos existentes sobre o Direito Digital, nossos Advogados Especialistas na área elaboraram o presente artigo. Confira!
