Artigos
Como Escritório de Advocacia de Direito Digital pode ajudar?
Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos existentes sobre o Direito Digital, nossos Advogados Especialistas na área elaboraram o presente artigo. Confira!
Moral e Ética
Este artigo apresentará os conceitos de moral e ética, de valores morais, passando pelo jusnaturalismo e códigos de ética. Apresentará, ainda, entendimentos de alguns filósofos e, por fim, a aplicação do tema nos dias atuais.
Dívidas originárias do crédito rural e seu direito ao Alongamento
divida originaria do credito rural e os requisitos mínimos para exercer seu direito ao alongamento
Mesmo casados na Separação Total de Bens meu marido pode vir a ser meu herdeiro?
A escolha do REGIME DE BENS é muito útil para a vigência do casamento, mas não tem eficácia póstuma e não se presta para afastar a ordem de vocação hereditária.
Quem pode aplicar multas de trânsito?
Quem pode aplicar multas de trânsito?
Usucapião familiar
O presente artigo trata da usucapião familiar, trazida pela Lei 12.424/11, em seu artigo 1.240-A no Código Civil.
A infração administrativa ambiental e auto de infração
Uma infração ambiental pode resultar em auto de infração em que deve constar requisitos e somente pode ser lavrado por agentes do SISNAMA. Entenda!
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados na relação de emprego
O artigo aborda os impactos da LGPD na relação de emprego, breve contextualização da Lei e da proteção digital, discorrendo sobre conceitos, princípios, desafios e identificando as melhores práticas na relação de emprego e finalizando com recomendações.
Advogado especializado responde: previdência e INSS
elaboramos este artigo, com o objetivo de ajudar você a tirar as dúvidas mais comuns e ainda ter alguma familiaridade com as principais regras previdenciárias! Confira!
Uma mulher negra ousada em um século perdido.
Vidas negras importam, e hoje vamos relembrar uma grande mulher que mudou TUDO.
Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?
Reflexões sobre a legislação que trata como crime a “apologia à ditadura militar no Brasil” e suas possíveis implicações jurídicas.
Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.
A autenticidade nas provas digitais
É importante diferenciar o conceito jurídico e o tecnológico de autenticidade, o que será relevante nas conclusões da análise da prova digital apresentada pela parte, de acordo com o seu objetivo, o que irá influenciar diretamente no resultado de uma aç
Como planejar sua aposentadoria: a pergunta não é com quanto vou aposentar, mas quando.
Nem sempre a maior aposentadoria é a melhor aposentadoria: tudo depende de quanto tempo o segurado precisará esperar por ela.
APOSENTADORIA: QUAIS DOCUMENTOS PODEM COMPROVAR O TRABALHO RURAL?
O aumento do tempo de trabalho, pela utilização da atividade rural, mesmo que exercida quando criança, pode gerar um bom aumento no valor da aposentadoria e acelerar a aposentadoria.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
A posse de maquinário, delito previsto no artigo 34 da Lei de Drogas, exige sua vinculação ao narcotráfico
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos
Você sabe como fica a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos? Saiba tudo nesse artigo e não deixe de garantir o seu direito!
LGPD: Como adequar seu escritório de advocacia
Entenda a importância da LGPD e consequências em casos de descumprimento das normas
Empresa quer mudar minha contratação de CLT para PJ/MEI. O que fazer?
O presente artigo tem como escopo analisar uma prática que vem se tornando cada vez mais comum no território nacional, que é a de exigir que o empregado mude seu regime de contrato trabalhista e se torne um prestador de serviços na qualidade de PJ
