Artigos
Punições sob a ótica do suplício
A maneira de pensar as medidas punitivas contra determinados criminosos é um dos fatores que contribuem para nos afastar da civilidade. A aplicação de punições sob a ótica do suplício, embora remonte uma prática comum de pelo menos quatro milênios atrás.
O direito das gentes na Escola de Salamanca
A origem do direito das gentes está no direito romano, que ainda atravessa a idade média. A origem dos Direitos Humanos está na releitura do Direito das Gentes.
A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
Estudar a viabilidade jurídica da adoção de pessoas idosas em situação de abandono, inserindo-as em uma família substituta disposta a oferecer o direito de convivência familiar e comunitária, com qualidade e dignidade
Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
Marx, Durkheim e Weber: lições sobre educação
O artigo analisa como Marx, Durkheim e Weber enfrentaram os problemas da modernidade e pensaram a relação sociedade/educação. A escola aparece como espaço de socialização, emancipação e racionalização.
O Estripador de Yorkshire e a análise criminal como método efetivo na investigação criminal.
Artigo sobre a investigação de um serial killer inglês e do uso de ferramentas de análise criminal no caso.
ANÁLISE CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE.
A importância da análise criminal para o combate da criminalidade.
O USO DE BONECOS ANATÔMICOS COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO NA ENTREVISTA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL.
Artigo sobre o uso de bonecos anatômicos na avaliação de crianças vítimas de violência sexual.
PESQUISA DE PREDIÇÃO DE CONDUTA DELINQUENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 14 ANOS DE IDADE.
Artigo com base em pesquisa de campo com vista a avaliar crianças e adolescente e aplicar preditores de futura conduta delinquente previstos na literatura, com vistas a identificar se quando mais velhas os mesmos cometeram condutas violentas.
Exploração animal para entretenimento: maus-tratos
A exploração animal no entretenimento expõe maus-tratos e falhas de responsabilização. A Lei 9.605/98 assegura proteção jurídica ou segue inaplicada?
Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?
“(...) A MULTIPLICIDADE DE OPÇÕES franqueadas pela legislação vigente para regularização do imóvel a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
Tarefa de requerimento de recurso especial/incidente criada no GET
Provimento[1] recente do CRPS aponta 120 mil expedientes referente a recursos administrativos parados aguardando cumprimento de diligências pelo INSS. Muitas alterações tem ocorrido no âmbito da Previdência Social desde o início das revisões dos benefícios em 2016. E, por consequência afetaram...
Breves comentários à Lei nº 14.155/2021
O presente artigo traz breves e importantes comentários sobre a Lei nº 14.155/2021 publicada em 28 de maio de 2021, que agrava as penas dos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato, além de alterar a competência do estelionato.
O SOFRIMENTO DO(A) “TRABALHA-DOR(A)” EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO JURÍDICA DE DIREITOS TRABALHISTAS
Objetiva-se refletir acerca da maneira que a agenda neoliberal contribui para a precarização do trabalho no Brasil, simbolizada pelo fenômeno da uberização, sobretudo em um contexto pandêmico.
ANOTAÇÕES SOBRE O SEQUESTRO DE BENS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DO SEQUESTRO NO PROCESSO PENAL.
Arquivamento e acautelamento de boletins de ocorrências policiais
A eleição do expediente acautelatório (sobrestamento) prestigia tanto a obrigatoriedade da persecução, quanto a obtenção de melhores resultados na seara investigativa dentro do princípio constitucional da eficiência e do interesse público, distribuindo tempo e recursos da instituição policial.
Retificação de registro civil para dupla cidadania
Saiba o que é retificação de registro civil e qual a relevância do assunto para quem busca uma dupla cidadania
A BOA-FÉ OBJETIVA, A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A PROTEÇÃO CONTRA OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
A análise teórica realizada neste artigo tem como focos a boa-fé objetiva, a função social dos contratos e a proteção contra os vícios redibitórios, estudados a partir de diferentes diplomas legais brasileiros. Percebe-se que estes três elementos têm pass
