A interpretação dos contratos à luz do Direito Português
10/06/2018 18:43 0
Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Países lusófonos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique
26/06/2018 16:20 0
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
-
![Diego Gomes Alves]( "Diego Gomes Alves")
-
Processo especial de revitalização de empresas em Portugal
26/07/2017 14:24 5
![Daniel Maximo]( "Daniel Maximo")
A natureza jurídica do PER é bastante complexa, por se tratar de plano de recuperação elaborado voluntariamente pelo devedor que esteja quase declarando falência, com a participação de (pelo menos um de) seus credores, homologado judicialmente em um processo de caráter urgente.
-
NOVOS MODELOS FAMILIARES
17/06/2017 13:48 0
![Marcos Vinícius Rodrigues]( "Marcos Vinícius Rodrigues")
O presente estudo tem como objetivo apresentar de maneira sucinta o poliamor, e suas respectivas caraterísticas, abordando também alguns princípios, os quais diferenciam o poliamor de outros tipos de relações amorosas existentes atualmente.
-
Os refugiados e a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países lusófonos
04/05/2017 14:08 1
![Adriano Custódio Bezerra]( "Adriano Custódio Bezerra")
Reflexões sobre a jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados, de acordo com a Conferência dos Tribunais Constitucionais lusófonos.
-
Por que é tão difícil entender os direitos humanos?
17/04/2017 22:53 0
![Mario Cesar da Silva Conserva]( "Mario Cesar da Silva Conserva")
Trata-se de breve explicitação acerca dos Direitos Humanos, a contextualização histórica e a atuação dos Direitos Humanos no Estado de Direito.
-
Advogados brasileiros e portugueses: o regime de reciprocidade e o mercado profissional
03/04/2017 15:15 170
![Julian Henrique Dias Rodrigues]( "Julian Henrique Dias Rodrigues")
Ao longo de décadas, o acordo de reciprocidade entre a OA e a OAB tem promovido o diálogo da cultura jurídica no espaço lusófono.
-
Contractos gratuitos e onerosos
21/03/2017 16:10 17
![Daniel Maximo]( "Daniel Maximo")
A distinção entre contratos onerosos e gratuitos encontra interesse prático quando se enfrentam as diferenças entre os requisitos para a impugnação pauliana, os efeitos da nulidade ou anulação do negócio, o enriquecimento sem causa e a irrevogabilidade dos pactos sucessórios.
-
O prazo internupcial feminino em Portugal como símbolo de uma legislação masculinizada
16/03/2017 12:58 7
![Julian Henrique Dias Rodrigues]( "Julian Henrique Dias Rodrigues")
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
-
Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA
15/02/2017 10:53 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.
-
2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF
07/02/2017 13:40 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.
-
Despacho pré-saneador e o início da fase intermédia no processo declarativo português
02/02/2017 11:55 110
![Julian Henrique Dias Rodrigues]( "Julian Henrique Dias Rodrigues")
Explana-se sobre a prática do despacho pré-saneador no CPC português, com referências ao novo CPC brasileiro.
-
Petição inicial, fase inicial: Notas sobre a ação declarativa portuguesa à luz do processo civil brasileiro
22/01/2017 22:00 1
![Julian Henrique Dias Rodrigues]( "Julian Henrique Dias Rodrigues")
Breves apontamentos acerca do processo declarativo português, sob a ótica do NCPC
-
A ação declarativa de simples apreciação portuguesa e a ação de conhecimento meramente declaratória brasileira
20/01/2017 00:15 23
![Julian Henrique Dias Rodrigues]( "Julian Henrique Dias Rodrigues")
No direito comparado Brasil - Portugal, deparamo-nos com institutos do processo civil que, embora semelhantes, ganham diferentes nomenclaturas. A ação declarativa de simples apreciação, prevista no CPC português de 2013, é um desses casos.
-
Usucapião: estudo comparado entre Brasil e Argentina
12/01/2017 12:22 3
![Amanda Cabral Fidalgo]( "Amanda Cabral Fidalgo")
Este estudo aborda fatores relacionados à usucapião, efetuando comparação entre as disposições legais sobre instituto nos sistemas jurídicos brasileiro e argentino, destacando a usucapião como forma de aquisição da propriedade.
-
As migalhas Estatais frente as necessidades do indivíduo
26/12/2016 16:22 0
![Maria Jorge Badra]( "Maria Jorge Badra")
Com surgimento estatal a sua função tida como primordial frente as necessidades dos seus tutelados, são esquecidas a fim unicamente de se manter soberano, mesmo que haja violações entre concidadãos.
-
Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa
07/11/2016 15:41 66
![Karenina Carvalho Tito]( "Karenina Carvalho Tito")
É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.
-
Divagações sobre o novo Mandado de Segurança em favor de Dilma
30/09/2016 11:57 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
A injustiça praticada contra Dilma Rousseff não chega a ser uma novidade. De fato, ela é apenas mais um capítulo da falta de Justiça que assola o Brasil desde os tempos da Colônia.
-
2016: um golpe infame fundamentado em quatro Leis
31/08/2016 14:48 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O espaço delicado e consensual em que a política era pacificamente construída por pessoas diferentes foi inevitavelmente destruído. A guerra civil será apenas uma consequencia da guerra contra a soberania popular que outorgou poder a Dilma Rousseff.
-
Aos bandidos tudo, aos inimigos o simulacro da Lei
15/08/2016 08:58 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O golpe de 2016 produziu uma imensa inovação na tradição jurídica brasileira.
-
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas em Portugal
20/06/2016 13:24 7
![Fabrício Torres Nogueira]( "Fabrício Torres Nogueira")
Debruça-se sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre particulares, com foco no plano material e no ordenamento jurídico português.
