Crescimento sustentável: a logística reversa
29/11/2021 20:52 0
A logística reversa é ferramenta para a sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.
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Política Nacional do Meio Ambiente
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Parques eólicos no nordeste: aspectos jusambientais
18/06/2021 12:00 1
A energia eólica tem sido apontada como uma das soluções energéticas sustentáveis para o desenvolvimento econômico do país. No presente artigo, abordamos os aspectos positivos e negativos da implantação de parques eólicos no Nordeste brasileiro.
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Competências licenciatórias do município, poder de fiscalização e a LC 140/2011
24/11/2021 19:30 0
Quem possui competência para lavrar auto de infração ambiental é o órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, o que não exclui a competência comum para fiscalizar de todos os entes federativos.
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Tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
27/04/2021 20:40 0
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser renegado sob a justificativa de que certos dispositivos constitucionais ainda não possuem lei regulamentadora, pois sua tutela é indispensável para manter uma vida sadia e digna.
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Compensação e reposição florestal
09/08/2019 12:00 0
Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
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Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais
07/05/2019 18:25 0
O direito ambiental muitas vezes é tratado de forma secundária, sem a devida atenção pelos operadores do direito e juristas dos órgãos públicos. Isso prejudica sobremaneira a atuação eficiente do poder público, podendo gerar um gasto desnecessário de energia.
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A oportunidade ambiental: a construção de uma nova ética
29/05/2018 20:00 0
Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.
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Parecer falso como crime ambiental
30/01/2018 16:30 3
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise dogmática acerca do crime de "parecer falso ou enganoso" (art. 69-A), previso na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98).
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Aprenda a melhor forma de gerir o licenciamento e a condicionante ambiental
24/01/2018 15:28 0
A velocidade em que as mudanças tecnológicas ocorrem e a alta competitividade do mercado fazem com que as empresas estejam cada vez mais preparadas em relação ao seu desempenho ambiental.
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Qual é o momento do pagamento das compensações administrativas?
09/01/2018 21:00 0
A compensação administrativa é um instrumento importante para a proteção do patrimônio ambiental-urbano. Todavia, não são raras as vezes que a administração falha na sua execução.
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O que é licenciamento ambiental
06/01/2018 16:30 0
Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
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O que é e para que serve a licença ambiental?
06/01/2018 16:27 0
Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.
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Crimes ambientais: sanções punitivas aplicadas à luz da legislação brasileira
05/01/2018 16:58 1
Atualmente, a globalização tornou tudo mais rápido e conectado, permitindo ao legislador acompanhar as mudanças através de várias alternativas, visando uma punição cada vez mais justa.
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Problemas ambientais que afetam o planeta: água
06/12/2017 18:33 0
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
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Meio ambiente em perspectiva: da necessidade de se reconhecer suas múltiplas dimensões interdependentes
30/11/2017 23:33 0
Principais aspectos relacionados às facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas à natureza.
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Inexigibilidade da licença ambiental para atividades agrosilvopastoris e sua inconstitucionalidade
01/11/2017 13:55 1
É inconstitucional o Decreto do Estado da Bahia que tornou inexigível a licença para as atividades agrossilvopastoris, pondo em risco a tutela do meio ambiente em benefício de interesses políticos escusos.
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O princípio da continuidade no licenciamento ambiental
22/09/2017 20:25 0
O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando, em regra, três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de um procedimento uno, sujeito ao princípio da continuidade administrativa.
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Análise jurisprudencial da aplicação da Política Nacional de Meio Ambiente
27/07/2017 04:54 0
Tal tema é abordado com apresentação de jurisprudência casuística que envolve, especificamente, esta matéria, que é de suma importância no Direito Ambiental para a vida
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A tragédia da barragem em Mariana-MG: responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental
11/06/2017 15:10 0
O poluidor direto é aquele que dá causa diretamente ao dano, explorando a atividade, e o poluidor indireto é aquele que concede uma licença ambiental irregular.
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Entenda sobre licenciamento ambiental
09/06/2017 01:41 0
O presente artigo trata sobre o licenciamento ambiental com pontos específicos acerca do tema.
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A inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei nº 2713/13 do Estado do Tocantins
26/05/2017 17:54 0
O presente artigo científico visou discutir pontos acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5312, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) face a Lei nº 2713/2013 do estado do Tocantins, que dispensa o licenciamento ambiental.
