Política Nacional do Meio Ambiente
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/01/2019 13:30 2
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
29/05/2018 17:00 0
Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.
20/03/2018 22:53 0
O presente artigo visa delimitar e diferenciar os conceitos de Compensação Florestal e Reposição Florestal, bem como explanar suas aplicações com suas especificidades, fazendo a análise de constitucionalidade da matéria e a comparação entre os estados.
24/01/2018 13:28 0
A velocidade em que as mudanças tecnológicas ocorrem e a alta competitividade do mercado fazem com que as empresas estejam cada vez mais preparadas em relação ao seu desempenho ambiental.
09/01/2018 19:00 0
A compensação administrativa é um instrumento importante para a proteção do patrimônio ambiental-urbano. Todavia, não são raras as vezes que a administração falha na sua execução.
06/01/2018 14:30 0
Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
06/01/2018 14:27 0
Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.
05/01/2018 14:58 1
Atualmente, a globalização tornou tudo mais rápido e conectado, permitindo ao legislador acompanhar as mudanças através de várias alternativas, visando uma punição cada vez mais justa.
06/12/2017 16:33 0
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
30/11/2017 21:33 0
Principais aspectos relacionados às facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas à natureza.
01/11/2017 11:55 1
É inconstitucional o Decreto do Estado da Bahia que tornou inexigível a licença para as atividades agrossilvopastoris, pondo em risco a tutela do meio ambiente em benefício de interesses políticos escusos.
22/09/2017 17:25 0
O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando, em regra, três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de um procedimento uno, sujeito ao princípio da continuidade administrativa.
27/07/2017 01:54 0
Tal tema é abordado com apresentação de jurisprudência casuística que envolve, especificamente, esta matéria, que é de suma importância no Direito Ambiental para a vida
11/06/2017 12:10 0
O poluidor direto é aquele que dá causa diretamente ao dano, explorando a atividade, e o poluidor indireto é aquele que concede uma licença ambiental irregular.
08/06/2017 22:41 0
O presente artigo trata sobre o licenciamento ambiental com pontos específicos acerca do tema.
26/05/2017 14:54 0
O presente artigo científico visou discutir pontos acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5312, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) face a Lei nº 2713/2013 do estado do Tocantins, que dispensa o licenciamento ambiental.
15/05/2017 16:56 3
O descarte do lixo em vazadouros a céu aberto , foi proibido em 1954,1981,1988 e em 2010, quando foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora a Câmara vai votar o PL 2289/15 que prorroga esse prazo para 2021. Até lá, aguentaremos seus danos.
24/03/2017 12:41 0
Coloca-se em discussão o potencial do licenciamento ambiental como instrumento de racionalização do processo administrativo e como alternativa para a promoção do desenvolvimento equilibrado.
11/02/2017 17:18 13
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
06/01/2017 17:18 0
Diferença entre licença ambiental e licenciamento ambiental.
16/12/2016 11:41 0
A importância da existência de um meio ambiente sadio e equilibrado para o homem e para o planeta é tão grande que o legislador constituinte se preocupou em trazer direitos e deveres a todos no que se refere à prevenção ao meio ambiente.
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