Preservação do ambiente

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana

20/05/2018 11:14Luciano Rosa Vicente 108

A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?