Preservação do ambiente
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
26/04/2019 16:44 0
O Código Florestal de 2012 trouxe reduções significativas ao que se fala nas Áreas de Preservação Permanente, inobservando princípios que garantem a eficácia do Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988.
15/04/2019 19:18 0
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
09/04/2019 12:30 0
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
04/04/2019 17:13 0
Reflexões sobre o contexto da sustentabilidade, dos benefícios advindos do veículo elétrico frente ao paradigma daqueles movidos a combustíveis fósseis, e os desafios que o efeito estufa e as mudanças climáticas impõem à nossa sociedade.
03/04/2019 13:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
24/03/2019 13:25 0
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
18/03/2019 19:59 0
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
16/02/2019 14:10 0
Estudo sobre a competência do município para legislar sobre fogos de artifício de efeito sonoro à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do TJ/SP.
15/02/2019 16:52 0
Análise da prática “Rinha do Galo” sob o aspecto constitucional de proteção aos animais, inserido no art. 225, §1º, VII, da CF/1988 e art. 32 da Lei de Crimes Ambientais e o conflito aparente com a proteção à cultura e sua relação com a EC nº 96.
13/02/2019 13:20 1
O lirismo de Drummond alertou, na década de 1980, sobre o modelo econômico utilizado em Minas Gerais, e no Brasil, que "subjuga a sociedade e os territórios de forma perversa e criminosa". Restou, apenas, à "eclésia brasileira", dar ouvidos ao concerto.
13/02/2019 12:05 0
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje, simplesmente Vale S/A) foi por demais controversa: dentre outros, não foi levado em consideração o grande valor potencial das reservas do minério de ferro, mas só da sua infraestrutura.
08/02/2019 00:32 3
A tragédia na barragem de Brumadinho foi muito mais do que uma triste catástrofe. Alguns delitos estão configurados naquele cenário. Saiba mais.
07/02/2019 10:25 0
Conselho Federal da OAB ajuizou ADI junto ao STF e questionou pontos da chamada Reforma Trabalhista pelos quais indenizações serão sujeitas a limitador na Justiça do Trabalho. Brumadinho provavelmente sofrerá estes impactos.
04/02/2019 13:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
31/01/2019 11:21 0
Ainda que considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como bens semoventes, os animais domésticos, por serem considerados membros da família, estão protagonizando os Tribunais de Justiça em casos de separação de casais.
30/01/2019 10:35 0
Neste artigos tratamos da prática abusiva consistente em se aumentar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços durante situações de calamidade, como a que ocorreu em Brumadinho/MG, após o rompimento de barragens de rejeito de mineração da Vale.
29/01/2019 14:55 1
O Brasil está de luto por Brumadinho. Hora de aprendermos com os erros: exigir, com rigor, a reparação dos danos causados e repensar a legislação ambiental, para que deixe de ser bonita apenas no papel.
28/01/2019 14:16 0
Os Municípios tem por obrigação em criar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e exigir que o mesmo seja atuante onde deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do Município conscientizando de que devem obedecer a legislação ambiental.
27/01/2019 14:31 0
Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.
27/01/2019 13:30 2
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
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