Proteção dos animais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dorivan Marinho/STF

Vaquejada: controle de constitucionalidade e diálogos institucionais

07/12/2016 14:24Thiago Caversan Antunes e Caio Madureira Constantino 19

As próximas etapas do embate sobre a vaquejada, que se desenha entre STF e Senado Federal, dirão muito sobre as possibilidades de desenvolvimento de um genuíno diálogo institucional relacionado ao controle de constitucionalidade.

Só uma nova Assembleia Nacional Constituinte poderá admitir a vaquejada no Brasil

29/12/2016 10:13Carlos Eduardo Rios do Amaral 26

Assim como não pode haver PEC consentindo o racismo, permitindo a violação do domicílio ou diminuindo a condição da mulher, não poderá haver PEC admitindo a vaquejada em território brasileiro.