Recuperação de empresas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/05/2020 20:50 0
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
22/05/2020 19:00 0
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
07/04/2020 19:12 0
Não há necessidade de gastar tinta para escrever acerca dos efeitos deletérios causados pela pandemia à sociedade global; não há de se estender no que diz respeito à crise empresarial. Triste momento histórico. Mas há possibilidade de alinhar alguns pontos...
26/03/2020 19:17 0
São diversos os danos causados pela falência e estas situações precisam estar cristalinas para quem está em recuperação judicial.
24/12/2019 19:38 0
Caberia a suspensão de execução em face de ente que não reveste a condição de empresa em recuperação judicial, sob alegação de se atender à determinação do STJ, exarada no julgamento de delimitação do tema 987?
05/12/2019 19:49 0
O artigo científico em questão tem como objetivo a realização de uma análise acerca da atuação do Poder Judiciário, representado pela figura do Juiz, nos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101/2005 (LRE).
13/11/2019 17:17 0
A aplicabilidade da Lei Anticorrupção trouxe inúmeras consequências em razão da rigidez de suas penalidades. Uma delas, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Estaria ela em choque com o princípio da função social, da forma como estampado na Constituição?
19/07/2019 17:00 0
Existe grande possibilidade de ocorrer a revogação da súmula 581 do STJ, sendo mais viável que se estenda a suspensão das ações também aos terceiros solidários e coobrigados do devedor em recuperação.
18/07/2019 13:40 0
Examina-se a possibilidade de recebimento dos embargos à execução fiscal, sem prévia garantia, por empresa que se encontra em recuperação judicial.
25/06/2019 13:35 0
O pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht é o maior já registrado no país. Por 4 x 1, o TCU declarou a desconsideração da personalidade jurídica e decretou por um ano a indisponibilidade de bens necessários para garantir o ressarcimento do débito (no valor de R$ 1,141 bilhões) - incluindo dos herdeiros Emilio e Marcelo Odebrecht.
21/06/2019 17:20 0
O salvamento de uma empresa não se dá apenas pela conveniência dos credores e do devedor. A análise de sua viabilidade deve contemplar as perspectivas econômica, financeira e social.
18/06/2019 22:15 0
O patrimônio de afetação é importante instrumento de defesa de todos os envolvidos na incorporação imobiliária, devendo ser prestigiado e fortalecido.
11/04/2019 19:26 1
Há possibilidade de continuação do cumprimento dos contratos pelas empresas em recuperação judicial, uma vez que a extinção destes não deverá ser tida como a regra, devendo ser realizada uma prévia análise da situação econômico-financeira da empresa.
20/02/2019 03:40 0
Trata-se de artigo abordando aspecto prático atinente aos créditos derivados de adiantamento de contrato de câmbio no procedimento recuperacional de empresas, demonstrando seu patente enquadramento como não sujeito aos efeitos da Recuperação Judicial.
19/02/2019 17:30 0
A relevância dos bancos na aprovação dos Planos de Recuperação Judicial.
02/01/2019 20:30 0
Boa solução para a empresa que está passando por maus bocados é usar o instituto da Recuperação Judicial ou o da Recuperação Extrajudicial para deixar de ser mais uma estatística de falência decretada e poder, assim, manter a sua atividade produtiva, o emprego dos trabalhadores, o interesse dos credores, e sua função econômico-social, mesmo nesse momento de recessão.
18/12/2018 16:59 0
No artigo defendemos a possibilidade da retomada do espaço locado em shopping center, na hipótese de lojista inadimplente, com ajuizamento de recuperação judicial.
27/11/2018 15:46 0
A discussão se refere à cobrança concomitante ao devedor principal e ao devedor solidário, mesmo diante da inclusão do crédito originário na recuperação judicial e aprovação do plano de recuperação.
25/10/2018 12:00 1
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
08/10/2018 12:00 1
Há decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e de falência, antes guerreadas por agravo de instrumento, que não fazem jus ao rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Elas ficaram sem recurso idôneo para reapreciação da decisão por parte do Tribunal.
02/09/2018 12:00 0
Demonstram-se inconsistências legais e jurisprudenciais acerca da recuperação judicial para produtor rural, bem como a necessidade de pronta alteração legislativa, a fim de resguardar a segurança jurídica e os interesses de terceiros de boa-fé.
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