Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

A responsabilidade civil da pessoa que detém o poder de comando das coisas e animais enseja uma variedade de situações cujos efeitos jurídicos requerem aprofundada análise por implicarem em danos eventualmente causados à esfera jurídica de outrem.

Responsabilidade civil nas questões de saúde

O presente artigo se deleita a analisar a responsabilidade civil nas questões afetas à saúde e seus usuários, levando em conta a Lei Civil e o Código de Defesa do Consumidor, bem como a jurisprudência sobre o tema.

Dano à imagem

Viemos, por meio deste artigo, elucidar os conceitos envolvidos nas relações jurídicas no que tange ao dano moral, dando ênfase ao dano à imagem.

Comentários acerca da responsabilidade civil médica

O presente artigo tem por objetivo abordar alguns aspectos acerca da responsabilidade civil do médico. Para isso fez-se uma abordagem da relação médico-paciente, e demonstrou-se em quais situações o profissional médico poderá responder pelos danos causados.

Responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados nas relações com os SACS

Considerações acerca da inoperância dos SACs e suas consequências no campo da responsabilidade civil. A falha na prestação do serviço pode violar direitos personalíssimos do consumidor, sobretudo aqueles com respaldo direto da dignidade da pessoa humana.

Divulgação de conversa telefônica de família de Lula e danos morais

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho e a nora entraram na Justiça contra a União pedindo indenização em virtude da divulgação de suas conversas telefônicas por Sergio Moro.

Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

O presente artigo traz consigo reflexões a respeito da responsabilidade civil pelo fato da coisa e da responsabilidade civil pelo fato do animal a luz da doutrina e jusrisprudência.

A responsabilidade dos provedores de internet na veiculação ou manutenção de informações de seus usuários

Por longa data, a internet, rede mundial de computadores, foi erroneamente classificada, com espeque aos seus usuários facínoras, como um terreno sem lei, onde o Direito não tocava e o desmando imperava.

A paternidade responsável e a indenização por abandono afetivo

Analisar as discussões sobre o abandono afetivo tema bastante relevante, levando em consideração a grande quantidade de ações interpostas por filhos em busca de um dano moral causado pela falta de amor recebido por parte dos pais.

Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

A responsabilidade civil apresenta-se sob diversas modalidades, sendo uma delas a que deriva do fato da coisa e do animal, ou seja, quando objetos inanimados ou seres irracionais provocam algum dano a terceiro.

“Doze homens e uma sentença” de 1957: análise jurídica a respeito do filme

O filme "Doze Homens e uma Sentença" questiona o sistema judiciário e os preconceitos latentes. Devemos formar cidadãos críticos e analíticos.

Apontamentos sobre o transporte gratuito e sua respectiva responsabilidade civil

Neste artigo apontaremos o cenário em que se engendrou a súmula 145 do STJ assim como as implicações de sua adoção no ordenamento pátrio.

Ciclovia Tim Maia: mais um caso de desmoronamento

O artigo discute as repercussões no âmbito da responsabilidade civil do estado por conta de desmoronamento de obra pública.

Perda de uma chance na obtenção do emprego

O candidato que não obtém emprego por decisão da empresa tem direito a alguma indenização?

Responsabilidade dos condomínios por furtos e danos de veículos

Estabelecendo a convenção cláusula de não indenizar, não há como impor a responsabilidade do condomínio, ainda que exista esquema de segurança e vigilância, que não desqualifica a força da regra livremente pactuada pelos condôminos.

Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores

O presente artigo científico é resultado de um profundo estudo sobre a responsabilidade dos pais sobre os atos ilícitos praticados pelos seus filhos menores de idade e apresenta uma análise dos institutos a ela relacionados, justificando o porquê desse assunto ser tratado assim no nosso ordenamento jurídico-social.

Análise jurídica da responsabilidade civil e as suas vertentes

Apresenta-se o corrente artigo científico como uma análise dos institutos relacionados à responsabilidade civil brasileira.

Dano moral como meio de se estimular condutas social, jurídica e eticamente responsáveis.

Procuramos com esse artigo, através da análise doutrinário-jurisprudencial; e, também, através da análise de case, demostrar que indenizações de punitive damages em patamares ínfimos não tem o condão de dissuadir o[s] agressor[es] de novos atos danosos.

Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida

O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.

Distrato/Rescisão: restituição de 90%, inclusive corretagem e SATI

Destacando a abusividade da incorporadora em tentar impor cláusula contratual que confiscaria parte considerável dos valores pagos pela compradora, a Juíza de Direito condenou a EVEN na restituição de 90% sobre tudo o que foi pago. Saiba mais!