Teoria do adimplemento substancial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

01/03/2018 15:00Gabriela Macedo Ferreira 2

A boa-fé objetiva conduziu a uma nova concepção de adimplemento, uma concepção substancial, com limites elásticos de uma tolerabilidade considerada normal.

Adimplemento substancial no compromisso de compra e venda de imóvel

29/05/2019 16:15Cândido Pérez 0

A teoria do adimplemento substancial não propõe a aniquilação da chamada força obrigatória do contrato. Esta continua sendo sua nota essencial, relativizada a bem da preservação do pacto e em nome da segurança jurídica.