Artigos de Teoria do Direito
Aristocracia branca no século XXI?
O Judiciário nacional rege-se por meio do regime de castas - ou seja, seus privilégios e mentalidade são pré-capitalistas.
SISTEMA DE PENAS NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo indica as principais características das penas previstas no sistema brasileiro, desde a época imperial, até a vigência da atual Parte Geral do Código Penal
A evolução do profissional da advocacia e sua ética conservada ao longo dos anos
O presente trabalho visa deslumbrar a evolução do profissional da advocacia e sua ética, que desde o nascimento daquela, tem sido um exemplo para as demais, que veem no advogado, um comportamento único e exemplar, sendo muitas vezes invejado.
Art. 15 do NCPC: integração do processo do trabalho pela teoria das lacunas do sistema jurídico
Analisa-se o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios adotados pela doutrina para distinguir a aplicação subsidiária da aplicação supletiva.
O caso “U.S. v. Susan B. Anthony” (1873): luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
A importância do senso comum, da religião, da ciência e da filosofia
Uma breve divagação sobre as fases do conhecimento humano.
O processo de construção do Direito Administrativo.
Breve resgate do caminho histórico percorrido pelo Direito Administrativo.
2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF
Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.
Penhora da remuneração do devedor
A penhora da remuneração do devedor é possível, ainda que não haja previsão expressa na legislação, por imposição do direito fundamental à tutela executiva previsto no texto constitucional, como inovação necessária a uma Jurisdição mais efetiva.
O Maranhão e seu pioneirismo na concepção dos direitos e garantias fundamentais como lei formal
Nem Estados Unidos, nem França. A História e o Direito demonstram que foi o Estado do Maranhão o pioneiro na concepção (e publicação) das primeiras leis fundamentais do mundo.
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
Evolução do direito menorista: da chegada da família real portuguesa até antes da Constituição Federal de 1988
Evolução do direito da criança e adoescente, desde a colonização do brasil, direitos e garantias e sua inimputabilidade penal.
Etiologia do sujeito do direito sob as perspectivas radical e funcional
Estudar a categoria de sujeito de direito sob as perspectivas radical e funcional é muito importante para identificarmos a evolução epistemológica do Direito.
Uma democracia além do sufrágio universal:voto é mais que escolha
Este artigo visa esclarecer o sufrágio universal em um concepção mais aprofundada.
La TeoriaTtrialista del Derecho
A Teoria Tridimensional procura explicar o Direito do ponto de vista de 3 correntes: a normativa, a sociológica e a axiológica. Tem como principal jurista no Brasil Miguel Reale e na Argentina Dr. Pero Rubén David.
Reforma da previdência: avanço ou retrocesso (Parte 1)
MPV 664 convertida em Lei 13.135 em 17/06/2015 alterando a Lei 8.213/91.
A era pós-positivista e a força normativa das decisões judiciais
A tradição seca e crua do sistema do civil law e do rígido positivismo jurídico, considerando o apego privatista e lógico-formal da norma legal, impede a concretização absoluta do aspecto normativo das decisões judiciais, devendo ser evitada na era judicial normativa pós-moderna.
Gravidez, crime imperdoável?
O governo Michel Temer flerta cotidianamente com a barbárie empresarial, ao enviar proposta que extingue o salário-maternidade.
Novas abordagens ao método da História do Direito
No presente artigo objetiva-se analisar quais são os conceitos heurísticos que o historiador do Direito Thomas Duve propõe que sejam utilizados na abordagem ao método da história do Direito.
Princípio da confiança na dogmática penal moderna: novas tendências de imputação à luz da teoria do delito
O princípio da confiança desponta como um dos principais instrumentos de imputação da dogmática penal moderna, com o potencial de solucionar os casos de responsabilidade criminal na sociedade de risco e globalizada.
