Artigos de Teoria do Estado
Cláusula de barreira, divisão de poderes e democracia (ADIN 1.351)
A Constituição garante a manutenção dos diversos partidos políticos mediante recursos públicos através do Fundo Partidário Nacional. Analisam-se as premissas da ADIN nº 1351-3 com base na divisão dos três poderes e democracia.
Manifestações e a teoria da representatividade
Reflexões sobre as recentes manifestações políticas e os conceitos clássicos da Teoria Geral do Estado.
O Estado de Exceção do tipo fascista
O que mais é o fascismo?
Segundo Tratado sobre o Governo Civil
Análise das ideologias políticas de John Locke, visando o melhor esclarecimento do início do governo, e da importância da convivência do homem na sociedade em detrimento da convivência no estado de natureza.
O discurso de Lewandowski e judicialização da política
Em sua posse, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski proferiu um discurso que deve ser analisado se pretendemos entender o atual cenário político brasileiro, especialmente quando se trata da relação do Poder Judiciário com os poderes majoritários.
O Estado de Exceção provoca um sentimento de FUGA EM MASSA
A descrença absoluta nos leva a fugir do normal e da moral.
Aportes à Introdução ao Estudo do Direito: A passagem do homem natural para o homem artificial segundo Rousseau
Rousseau, para justificar o viver em sociedade, tratou, dentre outras questões, sobre a gregariedade e sobre a queda humana, ambos operados com o fim do estado de natureza. Ao estudo dessa pensamento se presta o presente artigo.
O Estado de Exceção Purificador
O Estado de Exceção nos impede de ver os germes da autocracia.
Primitivismo Penal
O Ministério Público Federal brasileiro quer a admissibilidade das provas ilícitas.
O Labirinto do Fauno
O fascismo é um sabujo.
O Estado Democrático de Direito no Brasil
O Estado Democrático de Direito um pilar fundamental de uma sociedade democrática.
A emergência trazida pela dengue
O epicentro político; o epifenômeno da doença.
1964-2015
Quais os nossos riscos?
Governabilidade: um ser mitológico inventado pelos canalhas que se dizem democratas
O governante precisa ter coragem para romper o bloqueio dos canalhas, para governar tendo em conta apenas a Constituição Federal em vigor.
Estado de Exceção
Resquícios constitucionais-militares na CF/88
Golpe de Estado nos EUA
Todo poder provém do povo, mas por quem e como será exercido?
Jurisdição e o ativismo judicial no processo cooperativo
O paradigma atual do processo exige releitura de diversos institutos que há muito nos acompanham. Apresenta-se breve análise sobre uma questão debatida hodiernamente: o ativismo processual, sob a ótica do processo cooperativo e do conceito de jurisdição.
A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau
O seguinte trabalho tem como escopo desenvolver uma análise acerca da escola de pensamento filosófico do jusnaturalismo na idade moderna, com enfoque nas idéias e concepções de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Constituição de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade
O choque entre forma e conteúdo ocasionou, bem se vê, a inefetividade do texto de 1891, inidôneo, seja por vício, seja por desinteresse, para implantar, verdadeiramente, as instituições e os valores do liberalismo.
