Trabalho infanto-juvenil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A exploração do trabalho infantil no meio artístico

21/01/2019 15:19Mônica Chiodi Pinto 0

O trabalho artístico da criança e do adolescente demanda algum tipo de autorização? Existe alguma limitação? Como são decididos os conflitos sobre este tema?

Contrato de aprendizagem e a profissão de motorista

27/07/2018 09:00Guilherme Guerrera de Almeida 0

Quais as implicações do programa de menor aprendiz nas empresas que possuem empregados motoristas? Esses profissionais compõem o cálculo da cota?