Rui Barbosa e evolução dos direitos sociais

Um dos protagonistas de conquistas de direitos humanos e sociais no Brasil, Rui Barbosa foi influente na educação, na abolição da escravatura e em outros processos de mudanças históricas.

Conjecturas sobre a estilística jurídica

A estilística jurídica decorre, em aspectos, da retórica e do modo como são arranjados os argumentos visando a persuasão, em consonância com as possíveis verdades vigentes, os princípios e os gostos.

Divagações sobre o novo Mandado de Segurança em favor de Dilma

A injustiça praticada contra Dilma Rousseff não chega a ser uma novidade. De fato, ela é apenas mais um capítulo da falta de Justiça que assola o Brasil desde os tempos da Colônia.

Judicialização social, autopoiese e pluralismo

O empoderamento dos subsistemas sociais no iter decisório é, sem dúvida, atualmente, a ponte de comunicação mais válida e eficaz para oxigenar o Estado e a comunidade como amicus curiae político.

Visualização: uma nova maneira de fazer contratos

Contratos nem sempre são documentos fáceis de se ler e entender, especialmente para quem não é advogado. A técnica da visualização pode ser utilizada para torná-los mais eficientes, a partir da facilitação da compreensão do seu conteúdo pelo público alvo.

O coração rompido da Lava Jato

É evidente para mim a corrupção dos protagonistas da operação que supostamente a combate.

Da lei em diante: Kafka e Derrida às margens da normatividade jurídica

O texto Diante da Lei de Franz Kafka é semanticamente muito rico e suscita diversas interpretações. Diante desta pluralidade, proponho a pergunta: como é possível a norma jurídica? Para respondê-la proponho uma aproximação entre direito e literatura.

O jogo penal em 'O Outro Gume da Faca' sob a perspectiva da Teoria dos Jogos

Partindo da compreensão de que o processo penal é um jogo (Alexandre Rosa), pode-se analisar a novela de Sabino como uma disputa entre os personagens Aldo (assassino) e o Delegado Amarante (investigador).

O terrorismo policial e a omissão do MPF

A PM/SP está aterrorizando os adversários políticos de Michel Temer e o MPF se recusa a aplicar a Lei Anti-Terrorismo em defesa dos cidadãos. Abandonados à própria sorte as vítimas do terrorismo podem solicitar injuções internacionais no Brasil.

Consequências internacionais do terrorismo político empregado pela PM/SP

Se o Brasil não quer assegurar os direitos políticos de parte de seus cidadãos brutalizados constantemente pela PM/SP, eles tem todo direito de pedir uma ação militar estrangeira dentro do país.

Do excesso de regulação e da inconstitucionalidade material e formal da evasão de balança no transporte rodoviário de cargas

Artigo que estuda o excesso de legislação e suas inconstitucionalidade formal e material no tocante a evasão de balança no transporte rodoviário de cargas. Avalia o principio do não confisco, legalidade, atos administrativos, conceitos de multa, e afins.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora GAFISA na restituição de 85% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Eleições 2016: poderiam ser melhores

O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).

Provas x Convicções

Ao denunciar Lula o MPF apenas e tão somente aplicou a jurisimprudência de Luiz Fux.

O que Romeu e Julieta têm a ver com a Previdência Social?

A previdência social brasileira é sustentável à luz do envelhecimento populacional e do modelo de repartição simples? O artigo confronta argumentos econômicos, jurídicos e demográficos para questionar a viabilidade do Welfare State e a noção de direitos sociais como cláusulas intangíveis.

Nova condicionante de controle social em desapropriações

Breve artigo que analisa as alterações trazidas ao processo de desapropriação pelo Estatuto da Cidade.

Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"

Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.

Alvedrio x deontologia médica:uma exegese do art.15 do novo Código Civil

Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.

Corrupção e medidas normativas.

A presente série de artigos tem por objetivo trazer uma abordagem acerca do fenômeno da corrupção e como ele afeta, não só o ambiente público, mas também o privado. Como a Lei Anticorrupção está afetando a esfera corporativa e as adequações a ela.

Star Trek Beyond (Jornada nas Estrelas sem Fronteiras):Krall e sua defesa utilitarista

Comentar filme pelo ângulo jurídico é prazeroso e, com certeza, cativa leitores que têm curiosidades pelo universo jurídico, mas desanimam pela linguagem acadêmica. O artigo aborda Utilitarismo e faz o leitor repensar sobre justiça.