Artigos de Variedades
Terrorismo policial: a persistência da memória e sua deformação jornalística
O problema da extrema direita é acreditar que tem o monopólio da Lei. O da esquerda é não exigir o cumprimento da Lei pelos órgãos estatais.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
Eleições 2016:novas regras, novos hábitos
A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.
Lima Barreto e o golpe de 2016
Num momento tão marcado pela ficção jornalística a única coisa racional a fazer é recorrer à literatura para explicar a realidade do golpe de estado em curso.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora BROOKFIELD na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão da Comarca de Santo André em SP determinou a devolução integral dos valores pagos ao comprador, tendo em vista o atraso na conclusão e entrega do empreendimento, ultrapassando o prazo máximo previsto em contrato, acrescido de correção e juros.
Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?
Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.
A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas
O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
Análise jurídica dos conceitos indeterminados frente ao princípio da legalidade
O presente trabalho tem como norte discorrer acerca dos chamados Conceitos Jurídicos Indeterminados presentes no Poder Discricionário da Administração Pública e, em face do Princípio Administrativo da Legalidade expresso na CF/88.
O dogmatismo jurídico e a importância de "O Processo" de Franz Kafka para compreender o Direito contemporâneo
O artigo procura demonstrar a importância da literatura de Franz Kafka, para melhor compreensão do Direito contemporâneo em detrimento do dogmatismo acadêmico aprendido e difundido pelos operadores da Ciência do Direito.
Michel Temer x Dilma Rousseff
Por mais que consigam produzir tragédias históricas, os jornalistas nunca conseguirão escrever a História.
A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa
O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.
Aos bandidos tudo, aos inimigos o simulacro da Lei
O golpe de 2016 produziu uma imensa inovação na tradição jurídica brasileira.
Reflexões sobre o genocídio silencioso programado pela nova tirania neoliberal
Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.
A democracia e seus inimigos
Aqueles que conspiraram contra a soberania popular não foram perdoados pelos atenienses e merecem ser tratados com o mesmo rigor pelos brasileiros.
Taxas de câmbio e inflação
Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador, à vista + correção e juros de 1% a.m.
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros de1%
Filadélfia: quando a justiça supera o preconceito
Este artigo científico foi produzido com o escopo de discutir a discriminação que ocorre no ambiente de trabalho em relação às pessoas homossexuais.
O medo como elemento de controle social: Perspectiva analítica do filme “A Vila”
Analisa-se a construção de um sistema social que tem como um dos seus principais elementos o medo, fazendo associações diversas, e a forma sutil que o referido elemento se insere nas “cadeias sociais”, inclusive no âmbito jurídico.
