22/07/2021 13:00 1
Análise crítica aprofundada sobre a prisão em flagrante por suposto perjúrio de Roberto Ferreira Dias na CPI do covid-19.
27/07/2021 21:39 0
A Constituição Federal consagrou o Princípio da Dignidade Humana, e como ele sobrevive na Fogueira Das Vaidades em que as Redes Sociais, como ambiente relacional, se tornaram?
27/07/2021 21:05 0
DEFINIÇÕES E CRITÉRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DE UM CASAMENTO. RESPEITO AOS DIREITOS PRIVADOS.
27/07/2021 21:01 0
a Covid-19 mudou a realidade mundial e acelerou inúmeros processos sociais, culturais e econômicos, principalmente nas áreas de inovação e tecnologia.
27/07/2021 20:55 0
Os critérios ESG e o seu papel na construção de um novo parâmetro para o desenvolvimento de atividades econômicas.
27/07/2021 20:10 0
Os contratos agrários típicos são registrados em cartórios, conforme determina a legislação, porém, os contratos atípicos são questão duvidosa. Tendo em vista a relevância do agronegócio para a economia brasileira, este aspecto torna-se importante.
27/07/2021 19:30 0
A falta de matrícula/origem registral não é impeditivo para a realização do procedimento.
27/07/2021 19:27 0
ITCD não pode incidir em seguro de vida.
27/07/2021 17:50 0
Aquilo que o RE 201.819 fez foi ratificar o sentido que já vinha sendo adotado em outros casos antecedentes e solidificar as bases para que se adotasse a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
27/07/2021 17:35 0
Um dos maiores desafios das cidades é tornarem-se sustentáveis, conceito recentemente criado para definir locais que possuem política de desenvolvimento com diretrizes de controle do uso correto do ambiente e a importância do Planejamento Urbano adequado.
27/07/2021 17:33 0
O texto oferece una visão geral do Regime de Previdência Complementar, conjugado com o Regime Próprio de Previdência Social, cuja instituição passa a ser obrigatória com a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
27/07/2021 17:10 0
Examinamos o impulsionamento da justiça negocial a partir do pacote anticrime.
27/07/2021 17:04 0
Apesar de gerar muita insegurança, não é incomum nos depararmos com situações nas quais no início do casamento, união estáveL, os sogros disponibilizam um terreno a ser utilizado por eles. Depois do divorcio como fica?
27/07/2021 17:03 0
A complexa crise brasileira que comporta variados elementos de naturezas diversas e que vem se arrastando ao longo dos anos e que agora tem demonstrado um poder desestabilizador trouxe à tona o mal-estar da democracia brasileira.
27/07/2021 16:19 0
A lei 12850/2013 vem para definir organização criminosa os meios de obtenção de provas, as infrações correlatadas e o seu procedimento. A infiltração policial é um dos meios de obtenção de prova, em seu art. 3°, inciso VII.
27/07/2021 16:14 0
Ao falar da responsabilização do agente infiltrado a Lei 9.034/95 não deixava claro acerca da responsabilidade, a Nova Lei de Organizações Criminosas, trouxe de forma clara e objetiva o referido assunto.
27/07/2021 15:51 0
O Julgamento Parcial de Mérito (art. 356, CPC) e sua aplicação na Justiça do Trabalho. O ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 3/2020.
27/07/2021 15:41 0
O presente ensaio propõe uma análise em alguns conceitos afetos à atividade policial, bem com traz à tona uma breve historiografia da polícia brasileira.
27/07/2021 15:38 0
A perda da propriedade é um instituto do direito civil brasileiro que prevê a perda de um bem, seja ele bem móvel ou imóvel.
27/07/2021 14:20 0
Crime de esbulho possessório. Informativo STJ 700.
27/07/2021 13:57 0
O texto busca tratar sobre os impactos da possível influência das facções criminosas no pleito de eleitoral de 2020, com sua participação ativa e eleição de prefeitos e vereadores ligados às organizações criminosas.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
