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Direito ao esquecimento na era da informação

Faz-se necessário citar o que seria direito de esquecimento: o direito que uma pessoa possui de não permitir ... ORIGEM DO DIREITO AO ESQUECIMENTO O Direito ao Esquecimento no Brasil teve sua origem amparada no ...

Artigo Destacado em 08 de Fevereiro de 2022 às 16:31 Por Jéssica Coelho Gomes Ferreira

ECA e o direito ao sigilo de dados

Por ter tal direito, a criança passou por um procedimento abortivo. ... O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 16:48 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Direito à informação e educação digital no Brasil (ODS 4)

de direito à informação, faz-se necessária a distinção entre o direito à informação no âmbito público ... Nessa passagem, ressalta o direito à informação como direito individual. ...

Artigo Destacado em 26 de Março de 2017 às 22:28 Por Alan José Oliveira Teixeira

Hans Kelsen e o Direito como Ciência.

Sua obra Teoria Pura do Direito e Teoria Geral das Normas revolucionou toda concepção do pensamento jurídico ... Mas ao fazer do Direito uma ciência, não podemos colocá-lo uma mecha de formalista. ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2020 às 20:20 Por Marco Antônio Pinto

A importância da codificação do Direito Administrativo brasileiro

A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 3. ... AS VANTAGENS DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 4. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2014 às 08:09

RUI BARBOSA E A POSSE DE DIREITOS PESSOAIS

tem recebido no desenvolvimento do direito moderno. ... ainda o âmbito preciso à extensão, que possa reclamar o conceito de quase-posse nas regras do nosso direito ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2019 às 18:44 Por Rogério Tadeu Romano

Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas

Eis a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. ... Curso de Direito do Trabalho. 10. Edição. São Paulo: LTR, 2011. ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2013 às 16:20 Por Maria Mônica de Almeida

Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas

férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos ... parâmetros de segurança que devem existir no trânsito, mas, além disso, o documento também oferece direitos ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2018 às 20:21 Por Gustavo Fonseca

Direito sucessório na união estável e no casamento

divino e do direito humano”. ... Embora a Constituição Federal e o Direito de Família tentem igualar os direitos de quem opta pela união ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 16:23 Por Vitor Ceara

O direito da mudança de nome do transexual

III garante a todos o direito à felicidade. ... Na busca da alteração, o art. 6º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito à saúde como direitos ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2018 às 14:47 Por Ester Alice Pimenta

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO

II – DIREITO MILITAR. 2.1 Importância e Conceito. 2.2 Conceito de Direito Constitucional Militar. ... III – ESTADO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 3.1 – A Constitucionalização de Toda a Ordem ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 10:15 Por Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço

Consequências jurídicas da flatulência no direito brasileiro

Palavras-Chave: Direito Penal. Ventosidade Intestinal. ... Conceito, natureza jurídica, hipóteses legais, conquências jurídicas, direito comparado. ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2017 às 14:52 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito de imagem nas redes sociais.

O elemento fundamental do direito à intimidade, manifestação primordial do direito à vida privada, é ... entre os direitos de cunho moral, e não ao lado dos direitos físicos. ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2014 às 08:25 Por Miriam Senise Lisboa e Cleusa Maria Pereira Alves

Princípio in dubio pro operario no Direito Trabalhista

Menos ainda no direito processual. ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 13:44 Por Dayvid Resende Sampaio , Pedro Igor Valença e Leydson Ribeiro Braga

Direito do Consumidor, Processar ou não? Eis a Questão...

Acho que vou deixar de lado…” Afinal de contas, quase tudo hoje em dia tem relação com o direito consumerista ... O Direito não é igual a matemática. ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2021 às 10:29 Por Andre Thiry da Costa Moura

A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores

De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo Para Joaquín Herrera ... direitos humanos Segundo Herrera Flores, a questão dos Direitos Humanos se reveste de alta complexidade ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 16:27 Por Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Natureza do direito real de laje

Palavras-chave: : Direito real de Laje, Direito real sobre coisa alheia, Direito real sobre coisa própria ... DIREITO REAL DE LAJE Direito de laje consiste no direito real que permite ao seu titular edificar sobre ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2018 às 17:00 Por Giordano Alan Barbosa Sereno

Evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil

Neste período, porém não se calaram e sim lutaram pelo direito à educação e pelos seus direitos civis ... o direito de votar e ser votada. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2016 às 07:38 Por Gerson Gilmar de Lima

Direito, startups, e economia disruptiva: qual a relação entre eles?

C) A terceira interação pode ser compreendida como o momento em que o Estado e o direito passam a se ... Ou seja, o direito satisfaz a sua missão de pacificar os conflitos sociais e criar parâmetros normativos ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2019 às 16:35 Por Charles M. Machado

Contrato de namoro tem validade jurídica?

No direito brasileiro, a manifestação de vontade pode ser expressa ou tácita. ... O progresso do Direito de Família justifica-se, em grande parte, pela constitucionalização do direito ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2025 às 11:39 Por Dayse Roany da Silva e Virlane Vieira