Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Voto distrital e o “mofo” da República Velha

Atualmente, o nosso sistema eleitoral conta com o modelo proporcional, que apesar dos seus defeitos, ... O problema é que o país nórdico não adota financiamento privado de campanhas, transformando o nosso sistema ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2015 às 20:21 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Reforma Política: relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Se atualmente temos um sistema eleitoral injusto e perverso, o vindouro pode ser ainda pior, caso o texto ... A despeito de reafirmar o financiamento empresarial da política, tão somente criando um limite em que ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2015 às 10:44 Por Renato Ribeiro de Almeida

STF: impunidade das elites que mandam no país

Há mais de 3 anos (é isso mesmo: há mais de 3 anos!) ... Gilmar Mendes ficou com o processo da proibição de financiamento empresarial de campanhas por mais de ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2016 às 09:37 Por Luiz Flávio Gomes

Pedido de registro da candidatura: aspectos práticos para o Promotor de Justiça e o Juiz Eleitoral

ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu ... , e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Fundamentação legal: Lei nº 9.504/97, art. 11, § ...

Artigo Destacado em 26 de Junho de 2012 às 14:59 Por Francisco Dirceu Barros

O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

existia um acordo entre as legendas prevendo que, se a proposta fosse apreciada, outros projetos sobre financiamento ... prejudicadas", ou seja, não seriam votadas, mas, após, na quarta-feira, a Presidência da Casa que defendia o financiamento ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 09:02 Por Rogério Tadeu Romano

Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013

a escrituração a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral; às convenções partidárias; ... junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa”. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 às 12:05 Por Márcio Gonçalves Moreira , Alessandra Oliveira Quirino , Darlene Coelho Luz e Eunice Ferreira de Farias Cespi

O Eixo do Mal – o lobby da corrupção

Isso não é retórica, pois sete das dez maiores empresas doadoras de campanha nas eleições de 2010 foram ... A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2014 às 17:44 Por Marcos Del Roio e Vinício Carrilho Martinez

Lobby: regulamentação no Brasil

ordem econômica e tributária, além de crimes eleitorais, principalmente os relativos ao financiamento ... de campanhas. ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 15:45 Por Felipe Ferreira Libardi

Direitos humanos e ideologia policial

inovação e mudança que lhes serviram como plataforma de campanha. 2 GOVERNO DE LEONEL BRIZOLA NO ... RIO DE JANEIRO Leonel Brizola foi eleito no Rio de Janeiro, saindo-se, na campanha eleitoral, de ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Paulo Sergio Rosso

Restrições financeiras no último ano de mandato

de bens de primeiríssima necessidade aos eleitores de baixa renda. ... pela Justiça Eleitoral (ex.: campanha para enfrentar surto de dengue no município) ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2016 às 14:26 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Impeachment: golpe, que golpe?

A fraude começa ao longo da campanha eleitoral de 2014, que foi turbinada com recursos provenientes de ... Quem acompanhou a campanha eleitoral ao longo de 2014 sabe que essa alegação não procede. ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2016 às 08:43 Por Edson Pereira Bueno Leal

A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito

O fortalecimento das organizações autoritárias foi potencializado também através de financiamentos pelos ... nas campanhas eleitorais, para a divulgação de programas político-partidários. ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2019 às 21:59 Por Luis Antonio Gonçalves Pires

Corrupção corroeu lulopetismo. Seus sucessores também o são.

Todos os crimes, as falcatruas e as irregularidades, particularmente os relacionados com o financiamento ... e o caixa dois nas campanhas eleitorais da presidente(a) Dilma e do ex-presidente Lula, ficaram temporariamente ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2016 às 09:49 Por Luiz Flávio Gomes

Michel Temer: responsabilidade do Presidente da República por atos anteriores ao mandato

R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita (ex-PMDB) à Prefeitura de São Paulo, em ... eleitoral pela empreiteira Queiroz Galvão, contratada da Transpetro. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2016 às 10:12 Por Rogério Tadeu Romano

Bem mais que Bitcoin, os desafios e oportunidades do Blockchain

papel enviadas através de um scanner que gravará as escolhas dos eleitores durante a votação. ... No Brasil, algumas iniciativas propõe o uso de blockchain no financiamento de campanhas eleitorais, aplicativos ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2019 às 16:38 Por Luciana De Paula Soares

COMO VOTA O ELEITOR CUIABANO? EVIDÊNCIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Comecemos por arrolar alguns aspectos que dizem respeito às estruturas de campanha dos candidatos. ... No que se refere ao financiamento de campanha, Mendes apresentou grande vantagem em relação aos seus ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2015 às 20:17 Por Marcus Vinicius Taques Arruda , Larissa Mendes Medeiros , Natacha Chabalin Ferraz e Ali Veggi Atala Junior

Meios digitais, participação popular, democracia digital, dados e LGPD: um breve apanhado.

pioneira, por um Deputado Federal, como instrumento de aproximação do cidadão e eleitor aos instrumentos ... ao financiamento da saúde pública. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2021 às 15:12 Por Carolina Martins Pinto

Sistema eleitoral em uso no Brasil.

campanhas. ... O eleitor é convidado a assistir a uma espécie de corrida de pesquisas de opinião, com bandeirada final ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2007 às 00:00 Por Pedro Antônio Dourado de Rezende

Exemplos de conflito de competência perante o STF

CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E CONEXOS. CRIME ELEITORAL. ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA ELEITORAL. ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2018 às 14:02 Por Rogério Tadeu Romano

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral

se faz necessário tenham eles elegibilidade, ou seja, o direito de praticar atos de campanha ... direito de ser votado, praticando atos de campanha. ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Adriano Soares da Costa