Busca por direito - Jus.com.br

Reflexos da legalização do aborto no Direito Sucessório

a prestação do serviço pelo Serviço Único de Saúde (SUS), tendo, ainda, a audácia de amparar-se nos Direitos ... Mais ainda, elabora, pontua e explica gêneros como os da saúde sexual e os direitos reprodutivos, situados ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 09:19 Por Franco Henrique Spadaro Guidoni

O direito à moradia e a desconsideração da solidariedade social

Impulsionada pelos valores ligados à terceira dimensão de direitos, a Constituição Federal estabeleceu ... Bem por isso que o direito à educação é também tomado como fundamental, pois é a gênese de toda e qualquer ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 18:06 Por André Freitas Luengo

Os novos direitos dos empregados domésticos

De acordo com Henrique Correia[1] (2015), com a EC/72-2003 o empregado doméstico conquistou variados direitos ... básicos, embora não tenha havido uma equiparação com os demais empregados: Direitos já existentes ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2015 às 00:08 Por Luan Madson Lada Arruda

A criança tem o direito de brincar na escola?

precisam ser vistos pelos profissionais da educação que atuam no segmento da Educação Infantil como um direito ... Humanos (1948), que estabelece em seu artigo 24 que “todo ser humano tem direito a repouso e lazer”. ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2021 às 21:21 Por Lucimar da Silva Pereira Junior

Principais alterações do novo Código de Processo Civil no âmbito do direito público

As partes têm o pleno direito de se manifestar a respeito, para não serem colhidas de surpresa. ... 300 – A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2016 às 16:19 Por Joaquim Teixeira Alves

A Aplicação da Mediação Como Manutenção das Relações no Direito Sucessório

Direito Sucessório. Mediação. Sucessão. ... privado chama-se autonomia, direito de reger-se por suas próprias leis. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2021 às 15:50 Por Anamaria Negrão Salomon e Ana Amélia Rodrigues Peixoto

Direitos políticos, igualdade, discriminação algorítmica e a representação feminina

pública na Câmara dos Deputados, ocorrida em novembro de 2019 por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos ... Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo. ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2020 às 16:00 Por Carolina Martins Pinto

Você sabe o que é curatela? Entenda os direitos e deveres do curador!

Entenda os direitos e deveres do curador! ... Ficou interessado em saber um pouco mais sobre esse instituto do Direito de Família e entender quais ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2020 às 11:27 Por Galvão & Silva Advocacia

O início da personalidade civil e os direitos do nascituro

juridicamente, todo titular de direito é pessoa. ... aptidão para ser sujeito de direito e exercer os atos da vida civil. ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2016 às 16:06 Por Guilherme Henrique Ferreira Martins

Direito Penal do Inimigo como Tendência na Legislação Penal Brasileira

DIREITO PENAL DO INIMIGO A teoria do direito penal do inimigo fora criada pelo estudioso alemão ... penal, sendo o direito penal do cidadão e o direito penal do inimigo (BRITO, 2015). ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2020 às 23:50 Por Lucas Cardeal Milhomens

CORREIOS ANUNCIAM TAXA EXTRA NO RIO POR CAUSA DA VIOLÊNCIA, COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR?

Nesse sentido, determina o referido dispositivo legal, que as pessoas jurídicas de direito público e ... impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: § 6º As pessoas jurídicas de direito ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2018 às 14:33 Por William Lima Rocha

EUTANÁSIA: Homicídio, auxílio ao suicídio ou direito à morte digna

Os dois Pactos Internacionais (sobre direitos civis e políticos e o sobre direitos sociais, econômicos ... ao direito de se permanecer vivo. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2020 às 13:43 Por Roseli Aparecida Oliveira Rocha e Cássia Lígia de Jesus Santos

A Ética Argumentativa e a sua Aplicação no Direito

[7] visto que no ato de argumentar ela iria reconhecer esse direito, logo a única ética que pode ser ... As leis de uma sociedade vinculada à Ética Hoppeana deveriam surgir como forma de proteção aos direitos ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2019 às 22:21 Por Paolo Vinicios

Meu direito de como quero utilizar meus dados pessoais, com a LGPD.

Da série, “Meus novos direitos na Lei Geral de Proteção de dados”, traremos hoje o direito elencado no ... artigo 9 da LGPD, que é o direito do titular de dados ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2020 às 09:30 Por Sergio Ari de Souza

Dano existencial no Direito do Trabalho

constitucional do direito privado, os direitos fundamentais se precipitaram como uma cascata no mar ... do Direito privado.”7. ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2014 às 05:02 Por Ilse Marcelina Bernardi Lora e Rodrigo Goldschmidt

Empregada tem Direito à dois Intervalos para Amamentação Durante a Jornada de Trabalho

De acordo com o artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a empregada tem direito, durante ... (Reforma Trabalhista), alterou alguns pontos importantes do artigo 396: O primeiro deles é que o direito ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2018 às 15:44 Por Carlos Modanês

A nova ciência da moralidade e a reinvenção do Direito. Um modelo de materialismo jurídico naturalizado

conjunta de alternativas reais e factíveis, as melhores e mais profundas teorias acerca da moral, do direito ... Assim que para entender a condição humana – e o direito é parte dessa condição e a sua idéia (idéia ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2011 às 16:56 Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Direito de retirada nas sociedades de capital

Nas Sociedades Simples, o direito de retirada é assegurado pelo Código Civil e pode ser exercido a qualquer ... Diversamente disto, a Lei das S.A. somente prevê o direito de retirada em hipóteses específicas, como ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2012 às 17:07 Por Cassiano Rodrigues Botelho

Medidas de segurança e direitos humanos dos inimputáveis

Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2006. GOMES, Luiz Flávio. ... Trem de doido: o direito e a psiquiatria de mãos dadas. Belo Horizonte: UNA, 1999. ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2012 às 15:17 Por Paulo Junio Pereira Vaz

Liberdade de expressão de servidor que critica administração pública

, não há direito e, se há direito, não há abuso. ... um ato jurídico, quer no direito de família, no direito público, no de propriedade, no direito trabalhista ...

Parecer Destacado em 10 de Novembro de 2016 às 10:58 Por Aparecida I. Amarante