Exibindo 3261-3280 de 10000 resultados.
Julgamentos midiáticos: confronto entre o princípio da publicidade e as garantias do acusado
correspondente à opinião publicada —, reafirmando a ideia de que um verdadeiro Estado Democrático de Direito ... Trata-se do exercício da liberdade de imprensa e do direito à informação, não só do direito de informar ...O direito de arrependimento nas relações de consumo no comércio eletrônico diante do marketing agressivo
Resumo O presente artigo visa ofertar o entendimento acerca dos direitos do consumidor ... nas relações de consumo no meio virtual, abordando o direito que o consumidor tem de desistir da compra ...
Artigo
Publicado
em 04 de Setembro de 2015 às 12:20
Por
Anderson Lira Dias Aragão
,
Ronald Bezerra da Silva
e
Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira
Filosofia, giro linguístico e Direito Constitucional: reflexos no processo jurisdicional democrático
a seguir comando, salvo por boas razões.[34] Portanto, o Direito é uma criação do próprio homem, ... Ora, se o Direito é produto do homem, e o homem é produto da linguagem, infere-se que Direito também ...A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Tendo em vista que o presente trabalho proporciona a aproximação dialética entre os campos do Direito ... Este direito pode ser analisado por dois viés distintos. ...
Artigo
Publicado
em 16 de Julho de 2021 às 19:12
Por
Julia Ribeiro Montebello
e
Nicole Bentes França
Crítica à restrição aos cursos de Direito pelo MEC e OAB
Alegou-se que o parâmetro seria a saturação de bacharéis em Direito e advogados em determinadas localidades ... Argumentou o MEC que a justificativa para interferir no curso de Direito é a expansão desordenada deste ...
Artigo
Destacado
em 18 de Abril de 2013 às 11:03
Por
David Pereira Morais
e
Ivanildo Ramos Fernandes