Exibindo 3241-3260 de 10000 resultados.
Evolução constitucional brasileira: construindo um Estado Democrático de Direito
Na quarta, estariam os direitos à democracia, à informação e ao pluralismo; na quinta, o direito à paz ... , que, para este, a colocação do direito à paz no rol dos direitos da fraternidade, por Karel Vasak, ...
Artigo
Publicado
em 06 de Agosto de 2014 às 15:52
Por
Lucas Bezerra Vieira
e
Vernom de Carvalho Nilo Bitu
A necessidade do ensino de direito constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras para a construção da cidadania
Percebe-se total alienação dos brasileiros quando se trata de assuntos como Cidadania, Política, Direito ... , compreender quais são os titulares desse direito, e quais as formas de tomar posse de tal direito e ...A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Palavras-chave: Direitos humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Constituição Brasileira ... de vida adequado, o direito à moradia, o direito à educação, o direito à saúde, o direito à previdência ...Independência e Interdependência entre os Estados no âmbito do Direito Internacional
1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL As reflexões a serem desenvolvidas ... internacional público que nos apresenta um direito diverso do direito interno, não apenas em razão de ...Apartheid: violação dos direitos humanos e papel da ONU
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS Para se compreender como foram consagrados os direitos ... humanos; Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, atual sistema de proteção dos direitos do homem. ...
Artigo
Publicado
em 23 de Agosto de 2016 às 21:01
Por
Pedro Alves de Freitas Neto
e
José de Sousa Farias Neto