Busca por direito - Jus.com.br

Fibromialgia: direito a aposentadoria e auxílio doença

A fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres. Se você faz parte desses dados e pergunta se a fibromialgia aposenta ou se dá direito a outro benefício no INSS, esse artigo é para você!

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2021 às 18:51 Por Pedro Miguel

Exploração mineral: licenças ambientais e econômicas e seu reflexo no Direito Penal.

Visa demonstrar a relação entre os direitos ambiental e minerário com o direito penal, assumindo que a falta das licenças ambientais caracteriza o crime do artigo 55 da Lei 9.605/98 e a falta dos títulos minerários, o crime do artigo 2º da Lei 8.176/91.

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2020 às 11:57 Por Anderson de Andrade Bichara

A interatividade do Direito com a Psicologia e a Sociologia.

A interatividade do Direito com a Psicologia e a Sociologia. ... Alini Daniéli Viana Sabino – Mestre em Ciências/ FFCLRP/USP; Docente dos cursos de Direito e Psicologia ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 às 07:50 Por Marcelo Augusto de Freitas e Alini Daniéli Viana Sabino

O cônjuge e o companheiro no direito sucessório: o que muda de um para o outro?

R E S U M O: O direito sucessório no Brasil sofreu uma significativa alteração com o advento ... Palavras chave: Cônjuge e companheiro no direito sucessório. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2017 às 22:00 Por Geraldo Ribeiro

O direito à aprendizagem como premissa do exercício da cidadania

a efetivação dos direitos fundamentais, principalmente a igualdade entre os cidadãos, sendo esses direitos ... á educação como um dos egrégios direitos constitucionais , os quais são elencados como direito de todos ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2019 às 12:36 Por Tatiana Lopes

Consolidação da lei dos empregados domésticos no Direito do Trabalho

Enquanto Direito Social foi conceituado por Cesarino Jr. ... (pioneiro do Direito do Trabalho no Brasil) apud Almeida (2010) como “o complexo dos princípios e leis ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2016 às 00:29 Por Guilherme Pomini

Uma breve análise do Princípio da insignificância no direito penal brasileiro.

forma, será demostrado a relevância deste princípio para o judiciário, bem como para o aplicador do direito ... Dessa forma, em direito penal e em um estado democrático de direito só é admitida a possibilidade de ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2021 às 11:39 Por Tábata Lucia Mamede Queiroz

Crimes raciais e a violação de direitos humanos na internet

DIREITOS FUNDAMENTAIS Conforme Jair Fontes de Mello (2015), os direitos fundamentais são os direitos ... o pleno exercício dos direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2018 às 11:00 Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Débora da Silva Dias

O atendimento médico durante a pandemia do coronavírus, uma visão do direito

Nessa linha, o direito médico tem sido bastante utilizado e consultado por médicos, hospitais e pacientes ... Não obstante, como toda profissão regulamentada, o médico tem direitos e deveres a serem perquiridos, ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 21:01 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

Festa do peão de boiadeiro e direitos fundamentais

Quanto ao direito de informação, há três tipos de direitos ligados à comunicação: o direito de informar ... Liberdade de expressão e Direito à honra. Uma nova abordagem no Direito Brasileiro. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2014 às 16:35 Por Marina Coêlho Sousa e Marcos Victor Teixeira Colaço

O princípio majoritário e a guarda dos direitos das minorias

Isso se reflete na carta de direitos constitucionais, que garante direitos civis e políticos básicos ... e difusos (especialmente os direitos das minorias), pois “diferenças a lei estabelece para os direitos ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 09:50 Por Victor Hugo Pavoni Vanelli

A centralidade dos Direitos Humanos-Fundamentais na linguagem jurídica contemporânea

e aplicação das normas em um ordenamento jurídico, o fenômeno da centralidade e horizontalidade dos direitos ... Ao defender a mitigação dessa centralidade dos direitos humanos-fundamentais, coexiste a ideologia de ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 às 18:52 Por Luana Cristina Rodrigues de Andrade

O princípio da cooperação na perspectiva do Estado Democrático de Direito

A expressão “Estado Democrático de Direito” é amplamente utilizada nos dias atuais, tanto no meio acadêmico ... quanto na vida prática dos operadores do Direito. ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2016 às 00:02 Por Lívia Maria Mattos Melo Lima

O Direito como instrumento de dominação

Ao longo da história, o direito se apresenta como um instrumento de proteção das elites dominantes ... O Direito como fenômeno sócio-cultural é um produto da consciência criadora de um povo, portanto, sofre ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2017 às 00:05 Por Rodrigo Ramos

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

do estado de direito do século XIX e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos ... ; o direito do estado constitucional e de direito leva a sério os princípios, é o direito dos princípios ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2019 às 04:30 Por Emmanoel Campelo de Souza Pereira

5 Direitos dos consumidores nas compras lnline: não seja enganado

Com o aumento do e-commerce, muitos clientes são totalmente enganados por não conhecerem os seus direitos ... Pensando nisso, criamos o artigo de hoje para mostrar a você os 5 principais direitos dos consumidores ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 10:28 Por Evandro Silva

Cadastro positivo de crédito: nova fase do direito do consumidor

O acesso gratuito às informações é um direito do consumidor em relação ao cadastro positivo e isto vale ... mesmo que de forma incompleta as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, tais como em relação ao direito ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2019 às 16:00 Por Isabela Vilhalba

A Metamorfose: Kafka ensina sobre direitos humanos

A Dignidade da Pessoa Humana X Direito à Autodeterminação do Indivíduo Nesse ponto da estória, vem a ... os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2016 às 11:22 Por Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

Licença-família: uma solução para igualdade de direitos entre pais e mães

A presente pesquisa visa demonstrar que assegurar esse direito que pode ser chamado de direito de igualdade ... sejam sim assegurados e configurados como direito de igualdade. 2. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 14:04 Por Fabio dos Santos Lage e Amanda Cristina Vieira

O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções

INTRODUÇÃO O princípio da legalidade no direito tributário é de suma importância, haja ... vista que o constituinte reservou nesse seara do direito um dispositivo especial no artigo 150, I da ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2014 às 17:59 Por carla