Busca por direito - Jus.com.br

Separação total de bens: o que o cônjuge herda?

Direitos na sucessão No contexto da sucessão, o cônjuge sobrevivente em um regime de separação total ... de bens possui direitos hereditários, embora não tenha direito à meação (termo jurídico que se refere ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2024 às 17:57 Por Gustavo Falcão

Leis que garantem aos pais o direito de educar os filhos

que existem leis aprovadas que vão na contramão desta “evolução cultural”, e que garante aos pais o direito ... Vejamos algumas delas: O Tratado de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2017 às 07:37 Por Antonio Luiz Rocha Pirola

Eficácia do direito subjetivo à seguridade social

Ontologia dos Direitos Sociais. Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais. ... direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 10 de Março de 2016 às 14:38 Por Alexandre Gazetta Simões

Direito à Eliminação dos Dados Pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A partir do exercício do direito ao conhecimento da existência de tratamento de dados pessoais, o titular ... pode exercer diversos direitos, previstos especialmente no art. 18 e em outros dispositivos da Lei Geral ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2021 às 17:18 Por Oscar Valente Cardoso

Mudança de radiofrequência X direito adquirido

O instituto do direito adquirido. 5. ... É direito, mas não direito adquirido. ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2012 às 11:15 Por Paulo Firmeza Soares

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Até o presente momento, as seguintes palavras- /chave: “Direitos Fundamentais”, “Tributação”, “Direitos ... Assim é que o tributo, categoria básica da receita do Estado de Direito, é o preço da liberdade, preço ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2021 às 16:23 Por Ricardo Wagner Queiroz Carvalho e Nathalya Nagle Diniz Araújo

Intimidade e privacidade como liberdade individual na Suprema Corte americana

Por óbvio, não se trata de simplesmente importar institutos do direito estrangeiro e aplicá-los no Direito ... Nessa perspectiva, esse direito é tido como protetor da vida íntima do indivíduo, impedindo que sejam ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2013 às 10:09 Por Paulo Arthur Cavalcante Koury

O iluminismo sociológico de Niklas Luhmann e o Direito

Disso Luhmann concluiu que primeiramente houve o direito das sociedades arcaicas, o direito das sociedades ... O direito, então, é baseado nesse tipo de expectativas, prevendo-se daí a função do direito: generalização ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2011 às 17:41 Por Daniella Ribeiro de Pinho

O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.

INTRODUÇÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento consolidado pela Súmula 642 que o direito ... II – TRANSMISSÃO DO DIREITO AOS DANOS MORAIS EM CASO DE FALECIMENTO DO TITULAR. ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2021 às 21:31 Por Glauco Monteiro Cavalcanti Manso Júnior e Lisiane de Melo Cavalcanti Manso

O embrião e a relativização do direito à vida

A inviolabilidade do direito à vida contida na Constituição Federal é um direito garantido aos brasileiros ... Desnecessário falar que a vida se sobrepõe a outros direitos, porém analisando o direito a liberdade, ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2014 às 12:38 Por Cláudio Ralves

Concurso público: limitação do direito à nomeação conforme disponibilidade orçamentária

Direito a nomeação. Inexistência. ... NÃO TEM DIREITO DE EXIGI-LA. ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2014 às 08:24 Por Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

Apreensão do veículo por falta de pagamento do IPVA dá direito à indenização

apreensão do veículo por falta de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dá direito ... Importante destacar que, de acordo com a Constituição Federal, vivemos em um Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2016 às 13:18 Por André Salim

A Deontologia Jurídica e a sua aplicação no âmbito do direito moderno

Não é êle apenas o técnico do Direito, quando tem vocação deontológica. ... O Direito não se exaure como função técnica, porque se completa deontològicamente. ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2020 às 12:00 Por Tiago Ferreira da Silva

O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia

Revista de Direito Privado. ... Curso de Direito Civil. Direito das obrigações. 2ª parte. 34ª ed. ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2007 às 00:00 Por João Hora Neto

Contrato de trabalho do menor: da ilicitude ao reconhecimento de direitos legítimos

Vade Mecum Acadêmico de Direito. 4ª Edição. ... Rodrigo Goldschmidt no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho promovido pelo Complexo ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2018 às 18:08 Por Hermann de Oliveira

Tutela de evidência do NCPC e seus reflexos no âmbito do direito tributário

Essa pesquisa teve como temática a discussão da compatibilidade da tutela de evidência no âmbito do Direito ... invocado e o risco de lesão grave ou irreparável ao direito invocado pelo impetrante. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2016 às 08:36 Por Filipe Reis Caldas

FATOR SOCIOPSICOJURÍDICO: A DEPENDÊNCIA DO DIREITO PARA COM A PSICOLOGIA E A SOCIOLOGIA.

Alini Daniéli Viana Sabino – Mestre em Ciências/ FFCLRP/USP; Docente dos cursos de Direito e Psicologia ... A integração do Direito com a psicologia e sociologia. ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 às 08:39 Por Marcelo Augusto de Freitas e Alini Daniéli Viana Sabino

Direitos da pessoa idosa: a difícil construção de um sistema de garantias

O código de leis citado prevê o respeito, os direitos e os deveres do idoso. ... Porém, grande parte dos mesmos não tem conhecimento prático desses direitos e deveres, o que de certa ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2018 às 11:06 Por Edilayne Oliveira Lucas de Azevedo

Flexigurança? O que é? Como funciona? É possível aplicá-la no Brasil?

PALAVRA CHAVE: PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. ... validade, e o operário poderá buscar na justiça tal direito. ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2017 às 15:41 Por Maura Jorge Bordalo , Ana Beatriz Araújo Portela e Ana Carolina Cruz Cardoso

Portadores de câncer possuem direito a benefícios especiais

A Constituição Federal do Brasil assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) alguns direitos ... Não possui direito à isenção quem, mesmo acometido pela doença, não possuir aposentadoria. ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2015 às 11:22 Por Cristiano Goulart