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Leis, Direito e Justiça
Nesse sentido, temos três importantes pilares no mundo jurídico: leis, direito e justiça; os quais têm ... melhorias sociais nos diversos lugares do mundo têm como princípios os aprimoramentos das leis, do direito ...
Artigo
Publicado
em 11 de Maio de 2016 às 17:55
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Direito fundamental à livre orientação sexual
Dos direitos fundamentais O conceito de direitos fundamentais édecorrente de um desenvolvimento ... De fato, o direito à liberdade, de modo geral, é um direito de primeira dimensão. ...
Artigo
Destacado
em 29 de Outubro de 2013 às 11:54
Por
Filipi Alencar Soares de Souza
e
Thamires Oliveira de Holanda Monteiro
Uma reflexão sociológico-filosófica sobre os direitos das mulheres em relação aos paradigmas do Estado
As gerações de direitos: os direitos das mulheres IV. ... na solidariedade (direito ao desenvolvimento, à paz e ao meio ambiente) do Estado Democrático de Direito ...
Artigo
Publicado
em 10 de Setembro de 2018 às 11:32
Por
Mariana Alvares
e
Gustavo Henrique A. P. de Oliveira
O Direito dos Vigilantes à Aposentadoria Especial e o Tema nº 1.031 do STJ
O direito - ou não - dos vigilantes ao reconhecimento da especialidade de seu trabalho, para a obtenção ... definição geral (que afetará os vigilantes, os eletricistas e outros profissionais) no Judiciário, sobre o direito ...
Artigo
Publicado
em 27 de Dezembro de 2020 às 17:08
Por
Oscar Valente Cardoso
e
Adir José da Silva Júnior