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Guarda compartilhada e psicanálise: uma análise do Direito de Família sob o enfoque da psicanálise

Clóvis Belviláqua[1] definiu o Direito das Famílias de maneira perene: Direito de Família é o conjunto ... Em seguida, será tratada a interface entre o direito e a psicanálise. 4.2 Direito e a Psicanálise ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 16:30 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Cássia Maria Barreto Ferraz Gominho

REDES ELÉTRICAS: RECUPERAÇÃO DO INVESTIMENTO E A DECLARAÇÃO DE DIREITO DE LIBERDADE ECONÔMICA

Privado TJSP; Apelação 0025172-15.2008.8.26.0114 – 07ª Câmara de Direito Privado – TJSP; Ação Rescisória ... 0020718-38.2011.8.26.0000 – 10º Grupo de Direito Privado TJSP; Apelação 7.205.901-3 – 14ª Câmara de ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2019 às 17:52 Por Marco Antônio Pizzolato

Meios diplomáticos para resolução pacífica de conflitos internacionais no âmbito do Direito Público

participação de terceiro denominado “prestador de bons ofícios”, que deve, necessariamente, ser pessoa de direito ... Direito Internacional Público: Curso Elementar. 15 ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2016 às 18:48 Por Vitor Augusto M. C. de Souza

A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial

Resumo: O direito à saúde navega na Constituição Federal como um dos mais importantes direitos e garantias ... a previsão ou não do direito e sua natureza, incluindo a atual conjuntura jurídica trazida pela Bíblia ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2019 às 13:03 Por Anaximandro Cairo Silva de Matos

A OMISSÃO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO

à prestações.1.1.4.4 Direito à prestação jurídica. 1.1.4.5 Direito à prestações materiais. 1.1.4.6 Direito ... à participação.1.2 Direito à vida.1.2.1 Dimensão. 1.2.2 Titularidade.1.2.3 Direito à vida como direito ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2018 às 10:00 Por Gabriela Mattos Misquita Oliveira

Aspectos relevantes dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federativa do Brasil de 1988

em cinco capítulos: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos ... e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2016 às 18:17 Por Giovane Alves de Matos

Genealogia da dúplice jusfundamentalidade do direito constitucional e internacional ao meio ambiente equilibrado

São defendidos dois critérios para considerar que determinado direito é fundamental. ... Outros autores defendem um critério subjetivo, classificando como direito fundamental o direito que se ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2018 às 20:26 Por Luísa N de Castro Anabuki

O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À TUTELA JURISDICIONAL

Por está previsto na CF, o direito à saúde é tratado pela doutrina como um direito público subjetivo, ... Neste ponto, o presente ensaio fará uma abordagem sobre os Direitos Sociais, Direito a Saúde, a obrigação ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 08:36 Por Alexandre Pino

Autarquização das estatais frente ao direito ao desenvolvimento e ao pacto federativo

Isso é o “Direito que produz”. É um Direito que atrapalha o desenvolvimento. ... Não é um direito humano, é um direito comercial entre Estados[13]. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2015 às 07:05 Por Rafael Ioriatti da Silva

Gestão dos rejeitos da construção civil

A tutela Constitucional sobre o meio ambiente é inequívoca e se materializa no âmbito das normas de Direito ... Com bases nos princípios que informam o Direito Ambiental, podemos apreender que tais encontram-se contemplados ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2019 às 13:55 Por Tatiana Lopes

O direito do trabalho e as novas relações jurídicas decorrentes da economia 4.0

sentido de possibilitar uma alteração na estrutura social, elevando o povo à categoria de sujeitos de direitos ... Como os acontecimentos sociais se alteram em uma velocidade muito superior à regulamentação pelo direito ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 15:18 Por Victor Calegare Largura Queiroz

Escritura de cessão de direitos aquisitivos: é uma alternativa viável ao processo de adjudicação compulsória?

A CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS será a solução para os casos relacionados a promessas de compra e venda ... A Escritura Pública de Cessão de Direitos Aquisitivos pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2024 às 10:38 Por Julio Martins

Sistema carcerário búlgaro: Bulgária x Brasil

condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos ... Se a Corte Europeia reconhecer que há violação crônica de direitos fundamentais dos presos neste País ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2014 às 15:15 Por Rômulo de Andrade Moreira

Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a promoção dos direitos sociais

DINIZ, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Teoria da legitimidade do direito e do estado: uma abordagem moderna ... MENDES, GILMAR FERREIRA, Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2016 às 14:08 Por Adriano Luís de Almeida Silva

Fiz cessão de direitos hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?

Caso curioso podemos ter quando na verdade os herdeiros decidem CEDER seus direitos hereditários em favor ... É muito importante destacar que quando os interessados cedem seus direitos hereditários podem fazê-lo ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2021 às 23:53 Por Julio Martins

A OCDE E O BRASIL: O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS DIREITOS HUMANOS

define como “uma comunidade de nações comprometidas com os valores da democracia baseada no estado de direito ... das "gerações de direitos" em prol de direitos de todos os seres humanos. ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 às 11:06 Por Rogério Tadeu Romano

A INFLUENCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS DECISÕES ACERCA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS DECISÕES JURISPRUDÊNCIAIS DOS TRIBUNAIS ACERCA ... Direitos e Garantias Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2018 às 16:18 Por Gabriel Lance Longhi Moreira

As limitações ao poder de tributar: um meio para alguns fins

Estado Democrático de Direito. ... Seria, por exemplo, o mesmo que dizer que o Direito Constitucional e o Direito Tributário fazem parte ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2020 às 14:27 Por Thiago da Penha Lima

BREVES COMENTÁRIOS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL

Muito tem se discutido na atualidade – no âmbito das faculdades de Direito, seja em graduações ou pós-graduações ... A nova norma real reduziu a termo parte do direito feudal e suas práticas de transmissão da propriedade ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2020 às 08:39 Por Eder Machado Silva e Fábio Marinho dos Santos

O Direito de Reunião nas sedes dos Poderes paulistas e a atuação da Polícia Militar nesse contexto.

Limitações de um Direito Fundamental; 2. O Direito de Reunião, seus elementos e limites; 3. ... Entretanto, na CF/88 encontram-se direitos antagônicos, como o direito à propriedade versus a sua função ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2014 às 23:42 Por Vanderlei Ramos