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DIREITO TRABALHADOR DE FALTAR ATÉ 2 DIAS PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DURANTE PERÍODO DE GESTAÇÃO DE SEU FILHO
DIREITO TRABALHADOR DE FALTAR ATÉ 2 DIAS PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DURANTE PERÍODO DE GESTAÇÃO ... O Direito do trabalhador em de faltar até dois dias para acompanhar a gestante em consultas médicas e ...Crise da dogmática e hermenêutica no direito juspositivista: interpretação de normas jurídicas em face da CF/88
Sumário: Introdução; 1 A crise Direito e contexto histórico em que se inseriu a Constituição de 1988; ... RESUMO:A crise do Direito meramente positivista abriu alas para uma aplicação mais ponderada dos direitos ...
Artigo
Publicado
em 01 de Setembro de 2016 às 11:31
Por
Giulian Medeiros Mota Andrade
,
Felipe Jansen Cutrim
,
Wanderson Kleyton Barbosa de Sousa
,
Isac da Silva Viana
e
Kelly da Silva Pires
Exposição do suspeito pela imprensa
Esse conflito de interesses, no qual se coloca o direito à imagem da pessoa e o direito de informação ... Vale ressaltar, entretanto, que quando tal direito é exercido profissionalmente através dos meios de ...
Artigo
Destacado
em 01 de Julho de 2016 às 10:13
Por
Jairo Farley Almeida Magalhães
e
Ana Karinina Almeida Magalhães
Empregado doméstico: comparação Brasil e Espanha
Vianna diz que: "o direito à privacidade, concebido como uma tríade de direitos - direito de ... não ser monitorado, direito de não ser registrado e direito de não ser reconhecido (direito de não ter ...
Artigo
Destacado
em 12 de Março de 2012 às 16:03
Por
João Ernesto Paes de Barros
e
Jessika Matos Paes de Barros
Especialista em direito disciplinar propõe fim de cassação de aposentadoria de servidor
O jurista Léo da Silva Alves, que há três décadas se dedica à doutrina do Direito Disciplinar encaminha ... “Não de trata de patrocínio da impunidade, mas o direito não pode ser instrumento do desequilíbrio”, ...Suprema Corte Russa proíbe atividades religiosas de Testemunhas de Jeová: antinomia jurídica?
Artigo 19 Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade ... O exercício dos direitos e liberdades das pessoas não deve infringir os direitos e liberdades de outrem ...Os efeitos da multiparentalidade para o Direito: neoconstitucionalidade frente à insegurança jurídica
humana “A Constituição Federal proclama como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito ... – portanto, direito essencial” (XAVIER, 2008, p. 59). ...
Artigo
Publicado
em 09 de Fevereiro de 2017 às 13:57
Por
Maria larissa Leite Martins
,
Maria Socorro Henrique Montenegro
e
Niélida Vieira dos Santos