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Aumento radical do controle e do poder do Estado sobre o indivíduo: redução oblíqua dos direitos fundamentais ou defesa social?
há uma diminuição aos direitos fundamentais. ... O que se verifica é um “direito processual do inimigo” que nada mais é que a ausência de “direito”, ou ...
Artigo
Publicado
em 08 de Março de 2017 às 17:52
Por
Igor Lemos
,
Kalyandra Nery
,
Larissa Lavrador
,
Lucas Almeida
,
Maria Benjamin
,
Paulo Roberto
e
Taiana Levinne
A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?
durante a vigência do Casamento, não projetando efeitos "causa mortis", diminuindo ou afastando regras de DIREITO ... MARIA BERENICE DIAS (Manual de Direito das Famílias. 2021) mais uma vez ensina: "Os noivos nada ...Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
chamada “Declaração de Impacto Familiar” é um instituto processual penal inglês sem correspondência no Direito ... mesmo que ventilar emoção em público fosse algo bom e saudável, não se seguiria que um tribunal de direito ...Direito à nomeação de aprovados em concurso público no cadastro de reserva
concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito ... de concurso público, sucedido de desistência de parte daqueles convocados, resulta no surgimento do direito ...
Notícia
Publicado
em 11 de Dezembro de 2018 às 10:11
Por
Lucas Calvi Akl
e
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Direito à inovação: constitucionalização da ciência, tecnologia e inovação
Resumo: O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito ... Baseada em Direitos. ...
Artigo
Publicado
em 25 de Agosto de 2020 às 22:57
Por
Gilberto Batista Santos
e
Edmario Nascimento da Silva
OS DIREITOS DOS IDOSOS: OS DESAFIOS ENFRETADOS PARA A APLICAÇÃO EFETIVA DA LEI 10.741/2003.
, seguido por uma pesquisa bibliográfica, fundamentada, principalmente, através das obras Manual de Direito ... É dever do Estado garantir os direitos fundamentais do idoso, como o direito à vida, à saúde, à igualdade ...DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM FACE DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
do Consumidor é um direito fundamental. ... O direito de arrependimento, também conhecido como prazo de reflexão, é um direito legítimo, potestativo ...
Artigo
Publicado
em 25 de Novembro de 2020 às 18:05
Por
Luis Felipe Alves Fonseca
e
Analu Caribé Gonçalves Terence