Busca por direito - Jus.com.br

Brasil Império: direitos sociais de mulheres, imigrantes e escravos

Resumo: As questões dos direitos relativos à cidadania vão além das definições postas no Direito positivo ... e mudanças sociais eram um reflexo da confluência entre etnias e conquistas de direitos. ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2012 às 15:29 Por Mateus Rodrigues de Oliveira Michelon e Carlos Daniel Rodrigues de Oliveira

Restrição à liberdade de imprensa e abuso de direito

, a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. ... gozo de seus direitos sem interferir na esfera jurídica do outro. ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2015 às 11:10 Por Lannara Cavalcante

Modelo antimanicomial, medidas de segurança e direitos humanos

Esta pode ser resumida na conhecida expressão que afirma que “direitos humanos é o direito das pessoas ... que visa proteger direitos[13], seu artigo primeiro faz uma exortação do direito ao tratamento isonômico ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2013 às 10:59 Por Vitor Trigo Monteiro

Cumprimento formal da lei ambiental não exclui responsabilidade por dano

A concepção de Direito e, por conseguinte, a de Estado de Direito nos diz que todas as normas jurídicas ... lei positivada, mas sim em um Estado Constitucional de Direito. ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2016 às 13:42 Por Sérgio Henrique Marques Clis

Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida

Relativamente ao Direito Ambiental Internacional, destaca Wold[2]: “No plano internacional, ... valores ambientais é necessidade primeira no direito e na formulação das políticas ambientais, vislumbrando ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2020 às 23:48 Por Rafael Ramos Rodolfo

Direito, Direitos humanos e Educação

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos: primeiro, é uma educação permanente, continuada ... A primeira (artigos I e II) apresenta os direitos fundamentais que dão a base para todos os outros. ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2024 às 16:14 Por Geraldo Santos da Costa Junior

Maternidade, mercado, direito e sociedade

Entendiam alguns juristas que, para adquirir o direito, a empregada deveria ajuizar imediatamente a ação ... III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2015 às 12:52 Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Origem social das normas jurídicas e morais e fundamentação da Teoria Pura do Direito de Kelsen

da exposição dos conceitos necessários para compreender o problema epistemológico da distinção entre Direito ... Aquelas envolvem o conhecimento também de certo aspecto do Direito e não são em si ignoradas, mas não ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2012 às 11:46 Por Rubin Assis da Silveira Souza

Quem tem direito à meia-entrada, ou seja, aquisição de ingressos pela metade do preço?

Você pode estar entre os beneficiários do direito à meia-entrada. ... O que é o direito à meia-entrada? ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2018 às 13:59 Por Fernanda Cristina Weirich de Faveri

Sociedade, cultura, Direito e Estado

DIREITO E ESTADO No intuito de conter, abrigar ou preservar as pessoas e seus interesses ... ATUALIDADES Buscou-se descrever a dinâmica do poder na sociedade, como o direito, produto ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2006 às 00:00 Por Emir Couto Manjud Maluf e Alessandra Elisa de Camponez di Salles e Ferreira

O direito de receber pensão alimentícia se extingue com a maioridade do filho?

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes ... entendimento consolidado de que o advento da maioridade civil não é capaz de, por si só, extinguir o direito ...

Artigo Publicado em 26 de Setembro de 2017 às 22:38 Por Gillielson Maurício Kennedy de Sá

EDUCAÇÃO, SAÚDE E LIBERDADE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO NOVO CORONAVÍRUS

Ora, se o Estado negar aos alunos o direito Constitucional ao aprendizado, isso se torna uma violência ... cumprir o seu papel-central, o seu objetivo-central, já que conforme a Constituição Federal, a educação é direito ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2021 às 09:06 Por Fabricio de Santis Conceição

Astreintes nas obrigações de pagar quantia certa

É a fonte de todo o Direito. ... , logo o Direito é mais amplo, completo e complexo que a lei. ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2012 às 13:16 Por Leandro Barreto Bortowski

Pesquisa em Direito: metodologia engessada

Resumo: A formação dos estudantes de Direito é o início de um processo de pinguinização, ou seja, todos ... O professor Luiz Alberto Warat, da Universidade de Brasília, palestrou no Seminário Direito e Cinema[ ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2014 às 13:35 Por Jorge Antonio Paes Lopes

Desenvolvimento e urbanização: da favela brasileira ao Direito Urbanístico Internacional

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Internacional; Urbanização; Comunidades. 1. ... Considerações preliminares sobre o direito islâmico ("Shariah"). ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2012 às 10:19 Por Divo Augusto P. A. Cavadas

A soberania estatal e os Direitos Humanos: um debate atual sobre os limites do poder do Estado

Resumo: A soberania é um conceito bastante discutido tanto em Direito Constitucional quanto em Direito ... Palavras-chave: soberania, Estado, Direito Internacional, Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2015 às 07:34 Por Fredson de Sousa Costa

O abuso do poder econômico e suas consequências no âmbito do direito eleitoral brasileiro

Direito universal e inalienável, muitas vezes se desvirtua de sua função precípua ao nos convalidamos ... Nesta os direitos políticos jamais serão cassados, são suspensos. ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2018 às 10:45 Por Gustavo Silva Carneiro Pinho

A propaganda eleitoral como direito de eleitores e candidatos

Restringir o direito à propaganda eleitoral é infirmar os direitos do candidato e do eleitor. ... Como a propaganda eleitoral é pressuposto para a efetivação do direito ao voto, este direito não existiria ...

Artigo Destacado em 30 de Março de 2014 às 14:47 Por Edgard Manoel Azevedo Filho

Crianças e adolescentes: tutela estatal e direitos humanos

Direitos Humanos. 1 INTRODUÇÃO Os direitos das crianças e dos adolescentes conquistam cada vez ... As crianças e os adolescentes eram vítimas de discriminações, não possuíam praticamente nenhum direito ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2021 às 21:52 Por Bruno Marini e Jhennyfer Moura da Costa

HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA

conceito de democracia não se esgota em eleições, estas divisões podem funcionar em países onde os direitos ... Neles, falar em direitos políticos implica, a previa existência de direitos civis. ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2021 às 10:10 Por Flávia Gutierrez