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Análise da tutela da evidência no novo CPC à luz dos princípios do Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito é pouco compreendido e de difícil ... de Direito. ...
Artigo
Publicado
em 26 de Agosto de 2014 às 15:44
Por
Yago Abreu Barbosa dos Santos
,
Ana Luiza Araújo Antunes
e
Leticia de Melo Oliveira
Principais mudanças no Direito Eleitoral promovidas pela Lei 13.165/15 e as novidades para as eleições de 2016
Aos eleitores em trânsito no território nacional é assegurado o direito de votar para Presidente da República ... eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral somente é assegurado o direito ...Ações afirmativas: políticas compensatórias e de democratização dos direitos sociais
considerações a respeito da utilização das políticas compensatórias como serventia para a concretização dos direitos ... Nesse passo, acalorados debates acerca das ações afirmativas, expressão pioneiramente empregada no direito ...Teorias Políticas para compreensão do Direito Internacional Público: Velho Institucionalismo, Novo Institucionalismo, Escolha Racional, Construtivismo, Realismo e Liberalismo
consultada, teorias políticas que nos trazem uma melhor compreensão da política internacional e do Direito ... Em relação aos direitos humanos, situação semelhante, mas vamos pensar nas implicações advindas do uso ...Compra de imóvel na planta: direito a restituição de comissão de corretagem e taxa SATI
comprador a obrigação na contratação de advogado ou assessor da incorporadora, sob pena de ferir seu direito ... de inequívoca VENDA CASADA de produto com serviço, além da existência de um pedágio, que afronta o direito ...Adoção à brasileira: alimentos, sucessão e anulação do registro civil
Curso de direito Civil Brasileiro. Direito de família. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ... Direito Civil Brasileiro. Direito de Familia. 10. ed. São Paulo: Saraiva 2013. ...
Artigo
Publicado
em 11 de Novembro de 2017 às 13:38
Por
Vinicius Pinheiro Marques
e
John Lennon Alves de Lima
Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJCJF): Será absoluta a vedação de aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93?
Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJ/CJF): Será absoluta a vedação de aplicação ... Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), no início do mês de agosto de 2020, realizou a I Jornada de Direito ...Comércio Eletrônico e o Direito de Arrependimento à Luz do Código de Defesa do Consumidor – Por Abdo Khaled Tohmé
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento ... O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO Como já descrito, para o exercício efetivo do direito de ...Quais os impactos que a visão política e econômica da Idade Moderna produziu para o Direito Medieval
artigo objetiva analisar os impactos que a visão politica e econômica da idade moderna produziram no direito ... O povo ganhou mais autonomia e os direitos passaram a ser respeitada, foi nessa época que estabeleceu ...
Artigo
Publicado
em 01 de Agosto de 2019 às 15:33
Por
Edilayne Oliveira Lucas de Azevedo
,
Larissa Ramos Sousa
e
Clarissa Ramos de Sousa