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Processo administrativo: razoável duração
Pelo visto, a razoável duração do processo, sem que este perda em qualidade, exsurge imediata e claramente ... O ato administrativo é fruto ou "produto de um processo ou procedimento através do qual a possibilidade ...
Artigo
Publicado
em 30 de Março de 2014 às 14:43
Por
Edgard Manoel Azevedo Filho
,
Joice Gushy Mota Azevedo
e
Maritssa Saldanha Coêlho
A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. ... É importante salientar, desde já, que os danos aduzidos pelos infratores, como perda de acesso a recursos ...A dignidade da pessoa humana e sua dimensão comunitária como centro de unidade e promoção dos direitos humanos e fundamentais
Não se ligam às particularidades determinadas de indivíduos ou grupos. ... reconhecidos pelas autoridades legislativas, tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional, ou ...A reduzida aplicação da lei de tortura no Brasil
determinados tipos de delinquentes, mesmo que tal luta viesse a significar a perda das tradicionais ... ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer ...
Artigo
Publicado
em 30 de Outubro de 2020 às 14:37
Por
Leonardo Moreira Dias
,
Marcelo Couto Fernandes
,
Custódio Rubens Barbosa Junior
e
Luciana Sardinha de Vasconcelos