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Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988

Sobre o assunto diz Bulos (2017, p. 69): Por isso é que eles são, além de fundamentais, inatos ... BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2018 às 15:22 Por Larissa Silva

Pluralismo familiar: as novas entidades familiares na Constituição

posição universal de descrença pela democracia, inspirou-se na Carta ditatorial da Polônia, de 1935 (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2011 às 14:10 Por Lilian Patricia Casagrande

Outorgas para exploração de serviços de radiodifusão

O § 3º do art. 222 traz norma de eficácia limitada (BULOS, 2003), com a indicação de que os meios de ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 203. ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2013 às 17:14 Por Marcelo Barros da Cunha

O abuso de autoridade cometido por policiais

estratégico, no planejamento das operações táticas e na otimização dos recursos humanos e materiais (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2021 às 14:55 Por Natália de Andrade Magalhães e Clarice Mylena Franco Fernandes

Normas constitucionais inconstitucionais oriundas do poder constituinte originário

GOMES CANOTILHO, UADI LAMMÊGO BULOS, e MANOEL MESSIAS PEIXINHO, que assim define o princípio da unidade ... Entre os que concordam com o princípio da unidade hierárquico-normativa pode-se citar Paulo Bonavides, Uadi ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Pedro Pontes de Azevêdo

A concessão de isenções tributárias por meio de norma estadual

BULOS, Uadi Lammêgo − Manual de Interpretação Constitucional, 1997, Ed. Saraiva. ... Forense, 16ª ed., p. 135. 39 Apud Uadi Lammêgo Bulos, Manual de Interpretação Constitucional, Ed. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Hernandez Piras Batista

Da (des)lealdade no processo civil

Calmon, Eliana & Bulos, Uadi Lâmmego (orgs.). Direito Processual – inovações e perspectivas. ... Calmon, Eliana & Bulos, Uadi Lâmmego (orgs.). Direito Processual – inovações e perspectivas. ...

Artigo Destacado em 30 de Abril de 2008 às 00:00 Por Márcio Louzada Carpena

O conflito atual entre princípios e regras na Constituição

A despeito disso, exorta Uadi Lammêgo Bulos: Os princípios, insculpidos pelo legislador constituinte ... Por certo que as normas jurídicas de maior escalão elencam-se no Texto Supremo (BULOS, 1997, p.38-39. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2016 às 12:09 Por Cassius Vinicius da Cruz Fontana

Porte de drogas para uso pessoal e paternalismo penal

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. ... (grifei) 26 ROXIN, Claus. op. cit., p. 37. 27 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2017 às 08:49 Por Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica da ponderação de princípios

Segundo BULOS (2011) esse movimento de constitucionalização do Direito, também chamado de constitucionalismo ... Ainda segundo BULOS (2011), outra questão importante que merece destaque diz respeito ao conteúdo programático ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 14:25 Por Renan Duarte Nogueira

Vacinação obrigatória na pandemia do coronavírus

analisa qual o bem que deve ceder perante o outro, sempre buscando o resultado socialmente desejável (BULOS ... verdadeiro círculo hermenêutico, porque seu pensamento vaivém, até encontrar a saída para o problema (BULOS ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2022 às 10:20 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

O papel dos deveres constitucionais e dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade democrática e republicana

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 17:56 Por Adriano Eurípedes Medeiros Martins

Limites ao poder de polícia

BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2015 às 00:30 Por Karina Costa Freitas

Democracia participativa no Estado de Direito

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 16:53 Por William Junqueira Ramos

A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária.

."** Essa orientação doutrinária, por sua vez, fundada no magistério de autores eminentes (UADI LAMMÊGO ... BULOS, "Curso de Direito Constitucional", p. 1.089/1.094, item n. 6.8.1, 2007, Saraiva; NAGIB SLAIBI ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2009 às 00:00 Por Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo

Há, no Brasil, transferências não condicionadas voluntárias entre União e Estados?

BULOS, UADI LAMMÊGO. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. CONTI. JOSÉ MAURÍCIO. ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2010 às 00:00 Por Ricardo Oliveira Costa

O efeito prospectivo das decisões em sede de argüição de descumprimento de preceito fundamental

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2008 às 00:00 Por Braulio Vitor da Silva Fernandes

A reforma trabalhista e as Convenções da OIT: o que mudará?

Bem analisa Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 53) ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 11:22 Por Rogério Tadeu Romano

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

BULOS, UADI LAMMÊGO. Constituição Federal Anotada. 10ª ed. São Paulo: Editora Saravia, 2012. ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2022 às 18:50 Por Mariana de Lourdes dos Anjos Divino

Arbitragem e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Paulo Furtado e Uadi Lammêgo Bulos, comentam: "Mas quem pode beneficiar-se arbitragem? ... Em defesa da constitucionalidade da lei, e com visão ampla da questão estão Paulo Furtado e Uadi Lâmmego ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2004 às 00:00 Por Evandro Zuliani