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A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO EM PROL, DE UMA SOCIEDADE IDEAL, UMA ANÁLISE DA OBRA “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”, SOB A PERSPECTIVA SOCIAL BRASILEIRA
, e tem como foco o estado, comportamento e funções sociais tendo em vista o consumismo, a perda de direitos ... Perdendo seus direitos de primeira geração e os personalíssimos para obter o ser social perfeito e se ...Empoderamento de mulheres e violência de gênero: a Lei Maria da Penha como instrumento jurídico para o efetivo exercício da cidadania e proteção do direito das mulheres
A temática é sempre levantada, tendo em vista que no processo de construção dos direitos das mulheres ... gozar dos mesmos direitos que aqueles. ...Novo regime jurídico privado: PL 1.179/2020 e relações jurídicas em tempos de pandemia
que estabelece um Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) para tratar de várias questões de Direito ... à decadência, faço um adendo para sublinhar que a pandemia já é sopesada tanto pelos operadores do Direito ...Efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado
RESUMO: O artigo investiga a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado como um Direito Fundamental ... Palavras-chave: Direito Fundamental; Direitos Humanos; Políticas Públicas Ambientais e Climáticas; Direito ...
Artigo
Destacado
em 25 de Novembro de 2024 às 18:05
Por
Bruno Avila Guedes Klippel
e
Janine Valverde Garcia Costa