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Transporte público coletivo urbano e direito: A importância de a popularização conhecer seus direitos de consumidor
Um dos direitos iniciais dos usuários, e de todos os cidadãos, e que poucas pessoas conhecem como direito ... Este aspecto do direito é reforçado em relação ao consumidor quando o artigo 22º, parágrafo único do ...
Artigo
Publicado
em 21 de Novembro de 2022 às 16:25
Por
Thiago Braga Roberto
e
Fábia Correia de Sousa Aragão
A sociedade, a tecnologia e determinados aspectos fundamentais do direito penal para o direito da informática
obrigatória (direito objetivo); 2º - sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito) e 3º - ... Quanto às demais denominações: direito de internet, direito da internet, direito cibernético, etc., julgo-as ...O direito integral dos povos indígenas à exploração da terra, aos direitos assegurados pela Constituição Federal
Presidente Jair Bolsonaro, inicialmente vem de restringir o uso e a posse e direito à vida dos índios ... censura ou licença;” LOGO, assim, como existe e liberdade intelectual também deve ser garantido o direito ...Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
É no Direito Romano que podemos encontrar a fonte para o surgimento das normas do direito civil brasileiro ... direito sobre metade do tesouro, opinião esta mais aceita, ou se teria o dominus direito de crédito ...Análise da tipificação do feminicídio no Direito Penal Brasileiro sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico
Direito Penal. Violência. Ineficácia. Direito Penal Simbólico. ... Penal sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico. ...
Artigo
Publicado
em 19 de Novembro de 2020 às 13:56
Por
Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa
e
GLAUBER DA SILVA CORLAITE
O estado democrático de direito e a complacência popular frente as propostas de Emenda à Constituição
RESUMO:O estudo que se apresenta reflete acerca do Estado Democrático de Direito e a complacência popular ... com um direito político imprescindível do cidadão, que por vezes não busca conhecer os seus direitos ...O novo império do mundial de clubes: futebol, direito e a batalha jurídica pela supremacia global
A entidade estava, em termos jurídicos, detonando um paradigma de direito desportivo global que até então ... As implicações vão de direitos de imagem a conflitos de calendário, culminando em disputas judiciais ...A funcionalidade sistêmica do direito e da justiça do trabalho frente às tensões do capitalismo contemporâneo
A FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO DIREITO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE ÀS TENSÕES DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO ... Resumo O artigo analisa o papel estrutural desempenhado pelo Direito do Trabalho e pela Justiça do ...Algoritmos Sonham com Justiça? Júlio Verne, o Direito e a Tentação de Automatizar o Julgamento Humano
Nenhuma ruptura dramática.E ainda assim, o Direito mudou.Hoje, decisões começam a nascer antes mesmo ... Estamos diante de um paradoxo elegante e perturbador:o Direito exige transparência… mas a tecnologia ...Uma análise crítica sobre a colisão de direitos fundamentais à moradia (em palafitas) e ao meio ambiente sadio e equilibrado (em manguezais de São Luís/MA)
Sumário: Introdução; 1 Do direito à moradia digna; 2 A degradação ambiental de manguezais e direito ... o direito a moradia, etc. ...
Artigo
Publicado
em 18 de Fevereiro de 2015 às 17:09
Por
Jessica Lages Mendes Lobo
e
Thais Auzier Queiroz