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Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ____ DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____ DIVÓRCIO ... _____, endereço eletrônico, residência e domicilio incerto e não sabido, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 11 de Agosto de 2018 às 17:10 Por Marcio Renner C. de Oliveira

Petição Publicado em 22 de Junho de 2021 às 16:20 Por Julio Cesar

Petição inicial sobre ação de interdição c/c pedido de curatela provisória

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA *** DA COMARCA DE *** ... DO DIREITO O artigo 1º do Código Civil estatui que "toda pessoa é capaz ...

Petição Publicado em 05 de Maio de 2017 às 19:33 Por Raysla Ferreira do Carmo , Maria do Carmo Santos Bezerra e Maria Viviane Alves

[Modelo] Petição inicial de ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ... outra alternativa ao autor, senão a propositura da presente ação com vistas a ver satisfeito o seu direito ...

Petição Publicado em 11 de Março de 2018 às 14:24 Por Daniel Pires Anastácio

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________________ ... DO DIREITO O legislador Pátrio, ao disciplinar a organização social brasileira, entendeu por bem ...

Petição Publicado em 17 de Agosto de 2018 às 15:00 Por ANA CLEOMAZIA SOUSA

Modelo de Reclamação Trabalhista

Ocorre que, apesar da relação de emprego ser inegável, a reclamante suprimiu uma série de direitos do ... DIREITO Tendo em vista a inexistência de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, surge ...

Petição Publicado em 08 de Setembro de 2017 às 15:21 Por Abinohan Sadrack Ferreira Dantas e João Gomes dos Santos

Ação ordinária de nulidade de sentença arbitral.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE ... No entanto, a Reclamante teve o seu direito violado durante o procedimento arbitral, especificadamente ...

Petição Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:45 Por Sanmatta Raryne Souza

Cancelamento unilateral de conta corrente: ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUALIFICAÇÃO DO AUTOR, por ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face BANCO xxx, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 09 de Setembro de 2020 às 19:18 Por Andrea Vieira

[MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas

multa administrativa – Nulidade EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO ... Curso de Direito Processual Civil: execução. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 5, p. 260). ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 11:57 Por Advogado Atualizado

Habeas corpus com pedido de liminar

Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, ora Autoridade Coatora, nos autos do Inquérito ... jus ao regime aberto, ou ainda teria sua pena restritiva de liberdade substituída pela restritiva de direitos ...

Petição Publicado em 31 de Julho de 2019 às 12:45 Por José Roberto Telo Faria

Plano de saúde não pode se negar a custear "stents" implantados em cirurgia cardíaca

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível xxx vem servir-se ... Acórdão no R.Esp 519940/SP em que foi Relator o Eminente Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO – DJ ...

Petição Destacado em 14 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Francisco Pizzolante e Benísia Pizzolante

Art. 67 - Mandado de Segurança Sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do PIS e da COFINS na Base de Cálculo do ICMS.

qualificação completa) através de seu advogado (nome do advogado e qualificação completa), pessoa jurídica de direito ... qualificação completa), ou quem lhe faça as vezes no exercício do ato coator, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 28 de Fevereiro de 2021 às 16:12 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA.Pedido ... e na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça, em face da XXXXXXXX SAÚDE S/A, Pessoa Jurídica de Direito ...

Petição Publicado em 28 de Outubro de 2021 às 01:32 Por Cleber Ferreira Sena e Arminda Ursula P. Baqueiro

Petição de ação de curatela com pedido de curatela provisória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA ... DO DIREITO DA LEGITIMIDADE ATIVA A legitimidade para o ajuizamento de ação de interdição é prevista nos ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 10:51 Por Ana Letícia Cavalcanti , Matheus Vidal Limeira e Victor Lima da Silva

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

presença de vossa excelência propor RECLAMAÇÃO CÍVEL Em face de XXXXXXX S/A, pessoa jurídica de direito ... XXXXXX, N° XXXXX, XXXXXXX, Cidade , CEP XXXXXXX, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 18:58 Por Franck Gilberto Oliveira da Silva

Ação cambiária de locupletamento indevido: falta de pagamento de cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL ... nº– SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº, de domicílio desconhecido, consubstanciada nas razões de fato e direito ...

Petição Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Claudio Castello de Campos Pereira

Ação de repetição de indébito - seguro prestamista (precedentes do STJ).

AO ILMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE MACAPÁ.FULANA DE TAL, brasileira, solteira, professora ... presença de vossa excelência proporRECLAMAÇÃO CÍVELEm face de BANCO CRÉDITO BARATO, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2022 às 18:41 Por Franck Gilberto Oliveira da Silva

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ( ... Réu(s): NOME E SOBRENOME NOME E SOBRENOME, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 11 de Outubro de 2019 às 15:39 Por Ramires Santana

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

, restando, portanto, preenchido o requisito do interesse de agir. 3- DO DIREITO A legislação ... referido código civil, “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ...

Petição Publicado em 04 de Agosto de 2021 às 11:16 Por Leandro Barbosa de Araujo

[modelo] Mandado de Segurança Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Atlântica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO ... responsabilidade civil, como supõe leitura apressada do art. 91, I, do CP, como muitos entendiam no direito ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 13:59 Por Advogado Atualizado