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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural - Atualizado

CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA 6.1. ... No caso de alienação do imóvel arrendado, o ARRENDATÁRIO terá direito à preferência para adquirir tão ...

Petição Publicado em 27 de Setembro de 2019 às 15:33 Por Cláudio Farenzena

Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19

nos termos da lei civil em 4/9/2011, que inclui entre as suas atividades institucionais a defesa de direitos ... FATOS E DIREITOS O Parquet pede, neste feito, que a FMS se abstenha de imunizar contra a covid-19 ...

Petição Destacado em 24 de Agosto de 2021 às 19:46 Por Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Isonomia entre entrâncias para Promotor de Justiça

Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública desta Capital. ... presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de Direito ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00

Pensão por Morte - Rural

II DO DIREITO O artigo 102, da Lei nº. 8213/91 e o artigo 240, do Decreto nº. 611/92, assim dispõem ... todos os requisitos exigíveis para a concessão de aposentadoria ou pensão não importa em extinção do direito ...

Petição Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 às 14:04 Por Sabrina Bitencourt Ribeiro

Modelo de memorial em tráfico de drogas

A autodefesa, que pode ser exercida ou não, é consubstanciada em dois direitos, a saber: o direito de ... presença e o direito de audiência. ...

Petição Publicado em 13 de Março de 2019 às 09:01 Por Larissa Campelo

Modelo de Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada Procedente

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito ... termos seguintes: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito ...

Petição Publicado em 20 de Outubro de 2019 às 09:31 Por Cláudio Farenzena

Modelo de ação de reparação de danos materiais, morais e lucro cessante

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCRO CESSANTE em face de XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito ... na Rua xxxxx n° xx – XXX – XX – CEP: xxxxx-xxx, e-mail [email protected], pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2020 às 12:08 Por Alana Cristina

Embargos de declaração no processo penal

É esse o direito dominante entre nós” (Obras Completas, vol. XXXII, t. I, p. 141). ... A arguição de nulidade consistira no cerceamento do direito de defesa, por falta de intimação do patrono ...

Petição Destacado em 10 de Maio de 2022 às 14:30 Por Carlos Biasotti

Modelo de petição de alvará judicial - saldos bancários

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). ... ALVARÁ JUDICIAL Pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2014 às 13:36 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Divórcio Consensual

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... V- DO DIREITO Ante o exposto, considerando que a pretensão dos cônjuges encontra fundamento no art ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 às 13:44 Por Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira

Revogação de Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 10 de Maio de 2017 às 11:48 Por Jamille Pereira Costa

Ação de divórcio consensual

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO ... DA GUARDA DO FILHO E DO DIREITO DE VISITAS Da união advieram três filhos, filho 1, nascido no dia ...

Petição Publicado em 12 de Maio de 2017 às 15:25 Por Jamille Pereira Costa

Modelo de Petição: Ação de Alimentos em desfavor da genitora

EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ... DO DIREITO O dever de prestação alimentícia dos pais está expressamente previsto na Constituição Federal ...

Petição Publicado em 06 de Junho de 2017 às 11:04 Por Caroline Cristina Campos

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE XX ... O reclamante preenche os requisitos necessários para ter sua liberdade provisória decretada, seu direito ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 11:10 Por Ana Letícia Cavalcanti e Victor Lima da Silva

Recurso Ordinário substitutivo de Habeas Corpus

DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... A presunção de não culpabilidade trata, mais do que de uma garantia, de um direito substantivo. ...

Petição Publicado em 14 de Julho de 2017 às 13:22 Por Agnelo Baltazar Tenório Férrer

Art. 77 - Petição Inicial de Expedição de Diploma de Pós-Graduação.

Do Direito: Preliminarmente: 2.1.) ... Direito Processual Civil. 3. Negativa de expedição de diploma de curso de ensino à distância. 4. ...

Petição Publicado em 05 de Março de 2021 às 12:31 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação civil pública contra nepotismo em município

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VÁRA CÍVEL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS/TO. ... Curso de Direito Adminstrativo. 17ªed. ...

Petição Destacado em 13 de Abril de 2008 às 00:00 Por Marcelo Lima Nunes

Execução de honorários de defensor dativo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA ... AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 11 de Janeiro de 2017 às 14:34 Por Ronan Rocha

Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos

para esse caso, mas em toda e qualquer questão que você precise se socorrer do Poder Judiciário: O Direito ... Disse-me: “Direito é prova e prazo”. Não sei se a frase é dele, mas é isso aí. ...

Petição Publicado em 10 de Abril de 2015 às 12:20 Por Flávio Monteiro Napoleão

Reclamatória Trabalhista c/ Pedido Liminar

localizada na capital paulista – SP, bairro XX, rua XX, N° XX, tel: XXX, Pelos motivos de fato e de direito ... mais rápido possível com o “periculum in mora”, e a evidencia fática da presunção de veracidade deste direito ...

Petição Publicado em 05 de Março de 2020 às 00:33 Por Gabriel Delgado Guará