Busca por direito - Jus.com.br

[Modelo] Contrarrazões de apelação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - UF. ... Fora encaminhada petição inicial requerendo o valor a qual faz direito (Mov. 1.1 deste processo), sendo ...

Petição Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:00 Por Lukas Peixoto Martins

Ação indenizatória por danos causados pela greve dos bancários

JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ IDOSO (PRIORIDADE ... Não há dúvida que o direito de greve está assegurado aos trabalhadores, todavia, não é ilimitado e deve ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 15:02 Por Raphael Cajazeira Brum

Denúncia em crime de violência doméstica.

DR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA DA COMARCA DE RIO LARGO – ALAGOAS Referência: Inquérito Policial ... ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ...

Petição Destacado em 15 de Abril de 2007 às 00:00 Por Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

[Modelo] Reconhecimento de paternidade e alimentos

DO DIREITO Nos termos do artigo 1.607 do Código Civil:“Art. 1.607. ... O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ...

Petição Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 21:17 Por Marta Maria dos Santos Tomé

Modelo de ação indenizatória por envio indevido de cartão de crétido

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ... oferecer AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR em face de GRAPIUNA CARD, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 09 de Setembro de 2017 às 23:54 Por Jackson Novaes Santos

Ação de alimentos c/c alimentos provisórios

dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito ... de pensão alimentícia para que a menor possa subsistir com o mínimo de dignidade, assegurando-lhe os direitos ...

Petição Publicado em 17 de Junho de 2015 às 14:37 Por Helloá Rodrigues Cidrão

[Modelo] Contestação em reclamação trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP PROTOCOLO N° XXXXXXXX ... AUTOR: [AUTOR] RÉU: EMPRESA ALPHA Ltda Empresa Alpha Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita ...

Petição Publicado em 25 de Março de 2022 às 04:07 Por Ana Beatriz Martins Furtado

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de débito fiscal e cumulada com repetição de indébito, com pedido de tutela antecipada em caráter liminar - ICMS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (nome da cidade ... DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR em face do Estado de (nome do Estado), pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 08 de Agosto de 2014 às 17:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de alteração imotivada de prenome

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO ... meio do seu Advogado, propor AÇÃO DE ALTERAÇÃO IMOTIVADA DE PRENOME, pelos fundamentos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 20:31 Por Thiago Borges Mesquita de Lima

Modelo de sentença arbitral

mais de 20.000 mil sindicalistas, promoveu diversas campanhas para tratar de assuntos relativos aos direitos ... Os direitos, obrigações e faculdades estabelecidos entre as partes estão regulados pelo Contrato de Plano ...

Petição Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 às 20:59 Por Kaio Giroto

Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.

qualificação completa) e a Fazenda do Estado de São Paulo (qualificação completa), pelos motivos de fato e direito ... a seguir tecidos: Dos Fatos e do Direito: O Autor é pessoa jurídica constituída ...

Petição Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 18:59 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Contestação trabalhista.

Reclamação Trabalhista nº 1000/2018 Sociedade empresária Tecelagem Fio de ouro S.A, pessoa jurídica de direito ... Caso aceite a nova função, não terá direito de receber diferença salarial ou adicional por acúmulo de ...

Petição Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 15:39 Por Mylene Nunes Pinto

Ação individual para impedir cobrança de taxa de iluminação pública

JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG, brasileiro, comerciante, casado, portador ... MUNICÍPIO DE MURIAÉ, com endereço na Praça Laranja, n.º 300, Centro, Muriaé/MG, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Roberto Galluzzi Costa Fraga

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA ... artigos 310, inciso III, e artigo 321, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2018 às 09:53 Por MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DE ALMEIDA

MODELO DE AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VRG (VALOR RESIDUAL GARANTIDO)

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE VITÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO ... BANCÁRIO PELO RITO ORDINÁRIO, em desfavor do BANCO..........S/A, agência...., pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 09 de Maio de 2014 às 15:46 Por Estêvão Zizzi

Matrícula no ensino fundamental: criança com aniversário no 2º semestre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VAR A DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ... ... do Juiz, M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A com pedido de liminar, para afastar lesão de direito ...

Petição Destacado em 26 de Março de 2012 às 14:45 Por Marilene Barbosa Lima

Ação de destituição de síndico de shopping

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES ... É assim no campo dos condomínios em shoppings, onde o direito é relativamente novo. ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00 Por Nelson de Medeiros Teixeira e Antônio Carlos de Oliveira Dutra

Petição: aposentadoria especial de agente penitenciário

Resta devidamente assegurado aos agentes penitenciários o direito à aposentadoria especial depois de ... Já não há mais dúvidas quanto à existência da regulamentação do direito à aposentadoria especial devidamente ...

Petição Publicado em 14 de Dezembro de 2017 às 11:57 Por Mauro D'Eli Veiga

[Modelo] Habilitação de Crédito Trabalhista

infrafirmada, requerer a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da Ação Monitória em epígrafe, pelas razões de fato e de direito ... for “entregue” ao credor (ora Requerente), nos termos do art. 860 do CPC, senão vejamos: "Quando o direito ...

Petição Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 11:12 Por Beatriz Cristina Barbieri Büerger

CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE DANOS MATERIAIS

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CIVIL DA COMARCA 8ª DO RIO DE JANEIRO – RJ. ... O Código Civil a Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, em seus artigos 186 e 927, dispõem o direito ...

Petição Publicado em 05 de Abril de 2021 às 20:25 Por José Williams da Silva Santos