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Polícia pode verificar mensagens no celular?

confessar-se culpada O corolário é que, caso dados e arquivos do celular, incluindo conversas de WhatsApp ... posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o tema em questão, da utilização de conversas de WhatsApp ...

Artigo Destacado em 03 de Julho de 2017 às 17:46 Por Diego dos Santos Zuza

A ordem judicial que determinou a suspensão do WhatsApp

O WhatsApp se tornou um porto seguro para o cometimento de crimes, utilizando-se de direitos fundamentais ... ajuizamento de uma ação civil pelo Ministério Público Federal, visando a suspensão por prazo indeterminado do WhatsApp ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2016 às 12:20 Por Rodrigo Foureaux

Posso divulgar mensagem do WhatsApp sem autorização do remetente?

comunicações telegráficas, dados, comunicações telefônicas e mensagens por aplicativos, entre os quais o WhatsApp ... privacidade, à honra e à imagem das pessoas.3 Terceiros somente podem ter acesso aos contatos feitos pelo WhatsApp ...

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2024 às 16:43 Por Carlos Otaviano Brenner de Moraes

Ação de indenização por danos morais e materiais (Banimento indevido do whatsapp) c/c restabelecimento do serviço.

Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (BANIMENTO INDEVIDO DO WHATSAPP ... O Autor, em [data], foi abruptamente impedido de acessar sua conta do WhatsApp, sem qualquer notificação ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2024 às 10:32 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Whatsapp, Instagram e Tiktok: mais ou menos privacidade, a depender de onde você mora

uma pesquisa entre algumas das principais plataformas utilizadas por crianças e adolescentes no mundo Whatsapp ... seus dados no que se refere ao compartilhamento de dados desnecessários do que crianças brasileiras no Whatsapp ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2022 às 15:47 Por Faculdade Baiana de Direito e Maria Clara Seixas

A amante do meu marido fica me enviando mensagens pelo WhatsApp. Doutora, como faço para processá-la?

Agora, você sabe como utilizar como prova ligações, conversas por WhatsApp até mesmo fotos do Facebook ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 16:15 Por Raquel Tedesco

Como garantir que provas digitais sejam aceitas pela justiça?

Você sabia que aplicativos como WhatsApp e as redes sociais servem como prova? ... Mas, como fazer para obter validade jurídica do print ou áudios do WhatsApp? ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2021 às 19:41 Por Verifact Tecnologia

Considerações acerca das escutas e interceptações telefônicas e sua utilização no trabalho de inteligência – Ênfase na prova obtida com o espelhamento de whatsapp.

Uma deles é através do simples espelhamento do aplicativo, muitas vezes através do WhatsApp Web. ... Sendo assim, não é possível clonar o WhatsApp de alguém espelhando o conteúdo sem que o dono da conta ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2019 às 18:00 Por Paulo Alexandre R. de Siqueira

O Sigilo Médico nas Redes Sociais.

sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp ...

Notícia Publicado em 07 de Outubro de 2020 às 10:16 Por Marcelo Santos Baia

O juízo de admissibilidade em Direito Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar

judiciário em se adaptar às novas tecnologias, como evidenciado pela aceitação dos prints de conversas do WhatsApp ... direito de utilizar diversos meios para comprovar a veracidade dos fatos, incluindo aplicativos como WhatsApp ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2024 às 11:04 Por Luiz Carlos da Cruz Iorio

Breves Considerações acerca do Recurso Especial no. 1903273 - PR e a divulgação de conversas de WhatsApp

Compliance, temas cada vez mais atuais e de suma importância, tendo inclusive, em janeiro do ano corrente, o WhatsApp ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 00:20 Por Francisco David Pires Rebouças

A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS (WHATSAPP) COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GARANTIA

Com o advento das redes sociais, especialmente o WhatsApp, não se pode mais admitir a possibilidade de ... De acordo com Fernando Paiva, editor do Mobile Time[5], “O WhatsApp segue instalado nos smartphones de ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2021 às 16:05 Por Taker Matheus Felix Igarashi

Se você ainda usa print como prova, veja isto:

Recentemente o STJ recusou provas obtidas pelo meio de prints do whatsapp, pois o meio de coleta de provas ... Inclusive, há vários sites e aplicativos que simulam visualmente conversas de whatsapp e redes sociais ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 13:03 Por Verifact Tecnologia

A importância do aceite digital de um contrato e sua validade jurídica

Em uma negociação contratual por e-mail ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, é possível que ... documento, não é estritamente necessário imprimir o contrato, caso o aceite tenha sido feito por e-mail ou WhatsApp ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2023 às 17:14 Por Gustavo Falcão

Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram

As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp e da rede social TikTok têm gerado ... Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, afirma que, no início desse ano, o aplicativo de mensagens WhatsApp ...

Notícia Publicado em 01 de Abril de 2021 às 19:51 Por Roncon & Graça Comunicações

WhatsApp e a validade do printscreen como prova

Justiça no Recurso em Habeas Corpus 133430 - PE (2020/0217582-8), em relação à utilização de prints de WhatsApp ... Aqui vale uma digressão para aclarar a ferramenta tecnológica WhatsApp Web, até mesmo para compreender ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2022 às 14:08 Por Carlos Luiz Wolff de Pina

Acesso ao WhatsApp do investigado e direito à intimidade

III – O WHATSAPP COMO INSTRUMENTO DE PRÁTICA DE ILÍCITOS O WhatsApp é um aplicativo multiplataforma ... Assim, como o WhatsApp, existem outros inúmeros softwares de smartphones que possuem o mesmo intuito ...

Artigo Destacado em 24 de Abril de 2018 às 16:30 Por Leonardo de Sales Dias

Bloqueio do WhatsApp foge à lógica da razoabilidade

fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp ... Por volta das 0h23, mesmo pela conexão w-fi não era possível usar o WhatsApp. ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2015 às 10:40 Por Rogério Tadeu Romano

Zona livre de ofensas: quando a Justiça se contradiz

como uma flexibilização dos limites do discurso ofensivo em ambientes de debate social, como grupos de WhatsApp ... Ao afastar o dever de indenizar por dano moral, a Turma entendeu que a acusação feita em grupo de WhatsApp ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2025 às 14:16 Por Caroline Alves de Melo

Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp ... que a assentada seja feita através de videoconferência” Pela leitura das mensagens trocadas via whatsapp ...

Notícia Publicado em 08 de Abril de 2021 às 15:05 Por Stella Saggiorato