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MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ ... Outrossim, venho requerer ao Meritíssimo Juiz sentenciante que as razões de fato de direito que se apresentam ...

Petição Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 10:21 Por Jordy dos Santos Lemos

Petição:mandado de segurança com pedido liminar inaudita altera pars

praticado pelo Magnífico REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, esta pessoa jurídica de Direito ... Constituição Federal, lei nº 5.172/66 e 1.533/51 e demais diplomas legais, pelos motivos fáticos e direito ...

Petição Publicado em 09 de Julho de 2017 às 15:20 Por Fabio Henrique Silva Lima

[Modelo] Recurso contra multa por dirigir usando telefone celular

trânsito tem em seu ato de multar a presunção da verdade absoluta, é querer minimizar, fragilizar os direitos ... Atente-se: multado o motorista pode exercer o direito de recorrer. ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 13:02 Por Advogado Atualizado

[Modelo] Reclamação Trabalhista Tito x Pizzaria Gourmet

CPC , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de PIZZARIA GOURMET LTDA, pessoa jurídica de direito ... privado, inscrita no CNPJ n.° ..., endereço ..., endereço eletrônico ..., pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 08 de Novembro de 2021 às 15:34 Por Sibeli Inêz Fogaça

AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) – ESTADO DO (UF) ... , art. 1.240 do Código Civil, art. 12 §2º e art. 14 da Lei nº 10.257/01, pelos motivos fáticos e de direito ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 12:04 Por Adrião Do Vale

Alienação judicial de coisa comum

JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE... ......................................... ... DO DIREITO O art. 1.103 do Código de Processo Civil, que inicia o Capítulo I do Título II, que trata ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:34 Por Igor Gois

Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX QUEIXA CRIME ... DO DIREITO 1. ...

Petição Publicado em 04 de Maio de 2022 às 11:37 Por Yuri Leandro

Modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE xxxxxx ... assinada de técnica de enfermagem na cidade de Russas-CE e não colabora com o sustento nem exerce o direito ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 10:44 Por Ana Letícia Cavalcanti , Matheus Vidal Limeira e Victor Lima da Silva

Recurso ordinário constitucional

Min Felix Fischer – DJU 16.12.2002) Em se tratando de decisão que implique restrição ao direito de ... Magalhães, in Curso de Direito Processual Penal, 8ª ed., Ed. ...

Petição Publicado em 25 de Maio de 2014 às 11:27 Por Lourembergue Alves Junior

[MODELO] Petição postulando relaxamento de prisão em flagrante

JUIZ DE DIREITO DA …….ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE ……… ESTADO DE …………. ... anexo, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, conforme as seguintes considerações fáticas e de direito ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2018 às 12:43 Por Diemes Vieira Santos

Modelo de petição postulando progressão de regime

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ........., ESTADO DE ........ ... de Execução Penal, requerer a PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL, conforme as asserções de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 10:40 Por Diemes Vieira Santos

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

Juiz de Direito da Comarca de............ ... Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em vista das seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 28 de Agosto de 2018 às 09:24 Por Freude Aguiar

Modelo Recurso Especial - REsp

a quo, de fls..., nos autos da ação que move contra (qualifica a parte), pelos motivos de fato e de direito ... Síntese dos fatos (Fazer um resumo sobre os fatos relevantes até o acórdão) II - DO DIREITO ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:49 Por Advogado Atualizado

Modelo de Agravo de Instrumento

tempestivamente, manejando o presente agravo de instrumento os agravantes xxx e xxx, contra decisão do Juízo de Direito ... III- Do Direito e das Razões do Pedido de reforma: Data máxima vênia, o pedido de assistência judiciária ...

Petição Publicado em 29 de Março de 2022 às 23:13 Por Gabrielle da Silva Almeida

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência - plano de saúde - recusa de cobertura por falta de carência

(a) Juiz(a) de Direito da [nome da vara], [nome do autor], brasileiro(a), solteiro(a), [profissão], ... OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de [nome da empresa], pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 06 de Outubro de 2023 às 11:51 Por Barbosa

Ação de cobrança de duplicada mercantil sem aceite

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA JUDICIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX ... XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ...

Petição Publicado em 16 de Maio de 2016 às 20:14 Por Renato Aurelio Pinheiro Lima

Impugnação ao pedido de gratuidade da Justiça para postulante com advogado constituído

Juiz de Direito da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital. ... 24 que : " Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre : I – direito ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00

Ação de usucapião de bem móvel

JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DE TERESINA MILTON ANTÔNIO MOURA FÉ, brasileiro, casado, bancário, residente ... DA POSSE CONTÍNUA E PACÍFICA "Posse é o poder de quem se encontra no exercício de fato e de direito ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00

Peças do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais

Juiz de Direito do 1o. Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju, Sergipe. ... deste Juízo, conforme o art. 49, do Código Penal;I.a- a conversão da pena de multa em RETRITIVA DE DIREITOS ...

Petição Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00

AÇÃO DE ALVARÁ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX – CEARÁ ... perante Vossa Excelência, promover a seguinte AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, face às razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 11:34 Por Artur Ribeiro