Exibindo 1281-1300 de 10000 resultados.
Direito achado na rua: Reinterpretando o ordenamento jurídico brasileiro pelo surgimento das pretensões dos sujeitos coletivos de direito
O Direito não somente está nas leis, mas também fora da mesma, nas “ruas”, lado à manifestações sociais adequadamente organizadas pelo sujeito coletivo de direito que pretende ao que está vedado ou ausente na anunciação legal.Tutela provisória como instrumento de efetividade dos direitos humanos do trabalhador
Esses também são designados como direitos sociais e, conjuntamente com os Direitos Humanos que estavam ... Direitos Trabalhistas como Direitos Humanos Para melhor se delimitar os direitos trabalhistas ...
Artigo
Publicado
em 04 de Janeiro de 2017 às 14:44
Por
Vinicius Pinheiro Marques
e
Elizângela Gomes Quintana
Direitos fundamentais e princípios constitucionais na formação do Estado Democrático de Direito
Fundamentais e Direitos do Homem As expressões “direitos do homem” e “direitos fundamentais” são ... Os direitos de personalidade abarcam certamente os direitos de estado (direito de cidadania), os direitos ...Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
a limitação do conceito, principalmente quando, linhas depois, declara que “[...] não temos nenhum direito ... Para o Direito Brasileiro, os Tratados Internacionais que tratem de Direitos Humanos recebem tratamento ...
Artigo
Destacado
em 24 de Junho de 2019 às 11:09
Por
Matheus Queiroz Maciel
e
Euripedes Brito Cunha Junior
Direito e economia: análise da Lei nº 11.101/05 de recuperação e falência e os reflexos da pandemia do covid-19
de Direito da Faculdade Mineira de Direito, v 8, n 15, 1º sem.2005, p 257 MANKIW, N. ... O que é pesquisa em direito e economia. Cadernos Direito GV. ...
Artigo
Publicado
em 27 de Outubro de 2020 às 23:05
Por
Rayanne da Silva Ribeiro
e
Jéssica Silva Ferreira